Assinado por oito entidades científicas, um documento enviado às pressas na noite da última quinta-feira (7/10) ao Senado Federal tenta reverter uma decisão do Ministério da Economia que retira 90% dos recursos destinados à ciência. O apelo foi feito diretamente ao presidente da casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e destaca uma questão de “sobrevivência da ciência e da inovação no país”. O pedido é uma resposta à decisão, tomada no mesmo dia, da Comissão Mista do Orçamento, que atendeu a ofício enviado pelo Ministério da Economia, subtraindo recursos destinados a bolsas e apoio à pesquisa do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Os cortes vão impossibilitar projetos já agendados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Com o título “Manobra do Ministério da Economia afronta a ciência nacional”, o documento enviado pelos cientistas a Rodrigo Pacheco pede aos parlamentares que revertam a modificação do Projeto de Lei do Congresso (PLN) 16/21. O projeto destinava R$ 690 milhões para o MCTI, alimentando, em particular, as bolsas e o Edital Universal do CNPq. No entanto, “em cima da hora”, e por força de um ofício enviado no dia 6/10, véspera da reunião da Comissão, mais de 90% desses recursos foram transferidos para outros ministérios.
A Sociedade Brasileira pelo Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Brasileira de Ciências (ABC) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) estão entre as entidades que assinam o documento enviado a Rodrigo Pacheco. Elas integram o Comitê Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br) e lembram que, com a manobra de Guedes, restam apenas R$ 55,2 milhões para projetos científicos. “Nesse processo, agoniza a ciência nacional”, diz a nota, reforçando o “apelo aos parlamentares para que revertam essa decisão, com todos os meios disponíveis para repor os recursos destinados ao MCTI e ao CNPq”.
As entidades científicas classificam os cortes como “um golpe duro na ciência e na inovação, que prejudica o desenvolvimento nacional”. E alertam para um caminhar na direção contrária à Lei 177/2021, aprovada por ampla maioria pelo Congresso Nacional. Para elas, o argumento utilizado pelo Ministério da Economia “afronta a comunidade científica e tecnológica” ao afirmar que os recursos já transferidos para o MCTI não estão sendo utilizados. “Cabe lembrar que esses recursos são para crédito, são reembolsáveis, e não interessam à indústria”, reforçam.
Também assinam o documento emitido ao Senado: Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); e Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas e Sustentáveis (Ibrachics).
(*) A íntegra da nota da ICTP-Br à Presidência do Senado Federal pode ser lida AQUI.
