Servidoras e servidores públicos de todas as esferas e de diferentes estados do país completam a quarta semana de mobilização nacional contra a PEC 32 em Brasília. As atividades são organizadas por sindicatos como o ANDES-SN, ao lado de representantes de sua base nos estados e de coletivos como o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Há quase um mês, a jornada de lutas tem articulado atos no Congresso Nacional, recepção de parlamentares nos aeroportos, ampla pressão nas redes sociais e visitas aos gabinetes de deputados.
Nas três primeiras semanas de mobilização, diretores/as da ADUFC-Sindicato marcaram presença nas atividades da capital federal e retornarão a Brasília no próximo dia 19 de outubro para se somar à jornada de lutas contra o avanço da PEC 32 na Câmara Federal. “O que está em jogo é a preservação da estrutura do Estado brasileiro e a manutenção do pacto constitucional de 1988. A PEC 32 é uma ameaça real à oferta de educação, saúde, assistência social e segurança pública a toda a população”, destaca o presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Bruno Rocha, que esteve em Brasília por três semanas consecutivas.
Como parte da mobilização para barrar a proposta, o presidente da ADUFC também participou de reunião articulada pelo Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público – Ceará, na última segunda-feira (4/10), com o deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE). O encontro ocorreu no gabinete do parlamentar em Fortaleza e debateu os prejuízos que a PEC 32 pode causar ao serviço público e a toda a população se for aprovada na Câmara Federal. O diálogo do Fórum com deputados/as federais cearenses tem surtido efeito, pois projeta-se que mais de 75% da bancada federal do estado deverá rejeitar a PEC.
Na última quarta-feira (6/10), servidores de diversas categorias fizeram um protesto na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os/as manifestantes concentraram-se no Espaço do Servidor, em frente ao Bloco C. De lá, saíram em passeata até o Anexo II, na Câmara dos Deputados, e seguiram até a Praça dos Três Poderes, carregando uma faixa gigante em defesa dos serviços públicos. No ato, foi entoado por repetidas vezes o bordão “se votar, não volta”, em referência a parlamentares que ameaçam votar contra o serviço público.
Após a passeata, representantes das seções sindicais e da diretoria nacional do ANDES-SN participaram de um ato junto com outras entidades do setor de educação em frente ao Ministério da Educação. O protesto destacou os prejuízos que a PEC 32 trará, se aprovada, para escolas, universidades, institutos federais e cefets, para seus trabalhadores/as e às comunidades escolares. Foram lembrados também os inúmeros ataques do governo Bolsonaro, como cerceamento da liberdade de cátedra, interferência na escolha de gestores, desmonte de programas e cortes orçamentários e de bolsas de pesquisa.
Assim como nas semanas anteriores, manifestantes foram ao Aeroporto de Brasília (DF), na tarde de segunda-feira (4/10) e manhã de terça (5/10), recepcionar parlamentares que chegavam à capital federal. No dia 5, servidoras e servidores públicos também visitaram, mais uma vez, gabinetes parlamentares no Congresso Nacional e protestaram em frente ao Anexo II da Câmara Federal.
Em reunião com alguns sindicatos na última quarta-feira (6/10), o presidente em exercício da Câmara Federal, Marcelo Ramos (PL-AM), e um grupo de deputados afirmaram ser contrários à aprovação da PEC 32/2020. O encontro ocorreu em um café da manhã com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus-DF), da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), do Sindilegis (organização sindical representativa dos servidores da Câmara dos Deputados) e do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate).
Também compareceu à reunião o deputado Capitão Augusto (PR-SP), presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como Bancada da Bala. Ele se manifestou contra aprovação da PEC e falou sobre a importância de ampliar a pressão contra a reforma administrativa. Entre as deliberações da reunião está o fortalecimento da mobilização pela rejeição da PEC.
Em ato no ministério da Economia, servidores denunciam conflito de interesses de Guedes
Na última quinta-feira (7/10), servidores/as e estudantes protestaram em frente ao Ministério da Economia contra Paulo Guedes, gestor da pasta, e a política econômica do governo Bolsonaro. No ato, milhares de cédulas falsas de dólares, com o rosto do ministro e manchadas de sangue, foram distribuídas. A atividade integra a Jornada de Lutas contra a PEC 32 e faz alusão à divulgação de novas informações na investigação jornalística “Papéis de Pandora”, que revelou empresa offshore ativa, no nome de Guedes, nas Ilhas Virgens Britânicas, paraíso fiscal no Caribe, com US$ 9,55 milhões de capital. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também é citado com quatro empresas do tipo no Panamá.
Aparecem ainda na lista os donos da operadora de saúde Prevent Senior, que estão no alvo da CPI da Pandemia no Senado Federal por acusações de incentivo à prescrição de medicamentos sem eficácia contra a Covid-19 e de ocultação da causa mortis em atestados de óbitos causadas pela Covid-19.
Para a próxima semana estão previstas novas manifestações na capital federal. A pressão é para enterrar de vez a reforma administrativa do governo Bolsonaro, uma vez que o Governo Federal ainda não tem os 308 votos necessários para a aprovação da proposta no plenário da Câmara Federal.
(*) Com informações do ANDES-SN
