Esvaziamento nas discussões, desarticulação como estratégia, obscurantismo e falta de clareza da Reitoria e da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC) seguem permeando os processos de redistribuição de vagas de docentes da instituição. Desta vez, professores/as denunciam que esse remanejamento sem critérios claros vem sendo feito também para os recém-anunciados novos cursos do campus Jardins de Anita, no município de Itapajé. A comunidade acadêmica tem sido surpreendida com notícias extraoficiais de remanejamento de vagas para o novo campus oriundas, inclusive, de unidades que estão sobrecarregadas devido a essas vacâncias.
A ADUFC-Sindicato vem sendo, de forma mais recorrente, acionada por professores/as e diretores/as de unidades acadêmicas da UFC que denunciam o que classificam como “absoluta falta de critério e transparência” na criação e no remanejamento de vagas já existentes. Em detrimento de cursos que estão com carência de professores, algumas dessas vagas que vem sendo cobradas há pelo menos dois anos estão sendo redirecionadas para fazer funcionar o novo campus. No centro das denúncias, as mudanças de perfil, e sem critérios claros, na distribuição de vagas na UFC, inclusive para a criação de novos cursos. Além da dissolução de uma comissão instituída em 2019 para definir os critérios para a criação de vagas na universidade.
No último dia 21 de junho, a comunidade acadêmica foi surpreendida pela destituição da Comissão para Elaboração de Modelo de Alocação de Vagas do Magistério Superior no âmbito da UFC. Na ocasião, diretores de unidades acadêmicas receberam, por email, comunicado encaminhado pela PROGEP tornando sem efeito a portaria nº 6739/2019, que tratava da designação de servidores para compor essa comissão. Na nova Portaria (nº 216/PROGEP/UFC), o interventor Cândido Albuquerque resolveu revogar a portaria anterior alegando que a referida comissão “não apresentou um modelo para a alocação de vagas docentes no âmbito da Universidade”.
Diretores/as argumentam que essa informação é inverídica. Segundo eles/as, a comissão instituída pela Portaria nº 6739/2019 chegou a construir e apresentar uma proposta inicial, amplamente discutida em pelo menos duas reuniões internas ainda entre 2019 e 2020. “Essa proposta foi enviada à PROGEP, mas nunca mais se tocou no assunto nem tivemos retorno. E começaram a se ampliar os problemas: professores foram saindo, se aposentando… as vagas não foram sendo repostas”, alerta um dos denunciantes, acrescentando que a PROGEP foi acionada por diversas vezes e por diversos meios “que nunca eram respondidos” – incluindo ofícios.
Pela falta de transparência, as vagas que são remanejadas e não retornam às unidades de origem, na avaliação dos/as docentes, obedecem a critérios com indicação política. “A gente já solicitou os dados da Secretaria de Governança, sobre os critérios que estão usando para essa redistribuição, porque sabíamos que poderiam vir distorções. Recebemos e havia divergências que não condiziam com a realidade. Em conversas com a secretaria, ficava evidente que a decisão final era do reitor e percebemos que os critérios eram oriundos de indicação política, e não técnica”.
Não à perseguição: ADUFC preserva nomes de docentes
As unidades que não vêm tendo suas vagas repostas “são justamente aquelas em que diretores costumam votar contra as decisões do reitor ou apontam críticas”, aponta um deles. O docente explica que, desde que assumiram os cargos de direção, Cândido Albuquerque manifestou a intenção de retomar a discussão que já vinha acontecendo em administrações anteriores sobre a distribuição de vagas de docentes que morrem, se aposentam ou são exonerados, por exemplo.
“A gente não se colocou contra essa redistribuição porque, de fato, existem problemas. Há departamentos em que as vagas estão mal distribuídas e dá para se corrigir algumas distorções”. O problema apontado por ele e outros/as diretores/as, no entanto, é que não há critérios estabelecidos ou objetivos para essa distribuição de vagas.
A ADUFC-Sindicato decidiu preservar os nomes dos/as docentes devido à retaliação e perseguição que muitos/as deles/as vêm sofrendo pela atual gestão da UFC. A prática de intimidação a professores/as que discordam da atuação do interventor ou a criticam não é novidade desde que Cândido Albuquerque tomou posse, em agosto de 2019. A assessoria jurídica do sindicato, inclusive tem sido cada vez mais acionada, seja no âmbito administrativo ou judicial, em defesa de docentes das universidades federais que têm sido alvo de perseguição e atos acusatórios sem justa causa aparente, principalmente na UFC.
Narrativas centralizadas, decisões sem transparência
O processo de intervenção na UFC, iniciado em agosto de 2019, segue avançando pautado no insistente discurso de “modernização, empreendedorismo e inovação” em detrimento da sobrecarga docente em diversos cursos – o que reflete negativamente na prática pedagógica e esgota, física e mentalmente, estudantes e professores/as. Itapajé, por exemplo, está aparecendo novamente para a comunidade acadêmica e para a sociedade como “finalmente” sendo tocada e implementada pela atual gestão. Ocorre que os recursos para a educação sofreram cortes da ordem de 30% em âmbito nacional e há diversos cursos em outros campi em que docentes estão sobrecarregados porque perderam vagas que ainda não foram repostas.
“A narrativa dele (interventor) é outra, completamente diferente e centralizada nele. As pessoas não têm ideia de como esse processo está se dando. Ele está posando de herói e não se sabe às custas de quê isso está sendo feito”, denuncia um diretor, referindo-se ao anúncio de criação de novos cursos e do funcionamento do campus de Itapajé. A UFC já tornou público o início das atividades já para setembro próximo, com a oferta de três cursos de graduação tecnológica: Segurança da Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Ciência de Dados.
A ADUFC apoia os processos de expansão e interiorização, incluindo a abertura do campus da UFC em Itapajé. No entanto, desde que esses processos não se deem às custas da precarização e depreciação de cursos já existentes. O Sindicato vem sistematizando as denúncias para prestar possível apoio jurídico e cobrar transparência na gestão da universidade, e que vem sendo constantemente negada tanto aos/as docentes quanto à entidade que os representa.
