Um estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) comprovando que o governo Bolsonaro teve empenho e eficiência em favor da disseminação do coronavírus no Brasil foi atualizado a pedido da CPI da Covid do Senado Federal. O relatório entregue aos senadores na última segunda-feira (7/6) reforça conclusões emitidas em janeiro, quando foi publicada uma primeira versão do documento. A pesquisa, batizada “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, foi feita pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública da USP, em parceria com a Conectas Direitos Humanos.
Com o estudo, fica mais evidente a responsabilidade da gestão federal pelo colapso do sistema de saúde, confirmando a tese de que Jair Bolsonaro e sua equipe não apenas se omitiram em relação à tragédia sanitária no país, como a impulsionaram. “A sistematização de dados sobre ações e omissões revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, compreendendo uma expressiva variedade de atores que ocupam elevados cargos na esfera federal”, diz o relatório.
A pesquisa confirma que o chamado “tratamento precoce” – comprovadamente inócuo no enfrentamento à Covid-19 – foi convertido em política pública de saúde por um governo que apostou na imunidade de rebanho por contágio. Na prática, Jair Bolsonaro escolheu o caminho da contaminação desenfreada, que, além de ineficaz no controle da doença, implica o sacrifício de vidas de milhares de brasileiros e brasileiras.
O documenta cataloga atitudes do presidente da República que agravaram as condições sanitárias do país, como incitação constante à exposição da população ao vírus e ao descumprimento de medidas sanitárias preventivas; banalização das mortes e das sequelas causadas pela doença; obstrução sistemática às medidas de contenção promovidas por governadores e prefeitos, justificada pela suposta oposição entre a proteção da saúde e da economia; foco em medidas de assistência e abstenção de medidas de prevenção; ataques a críticos da resposta federal à pandemia; e consciência da ilicitude de determinadas condutas.
“Os resultados [da pesquisa] afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência da parte do governo federal na gestão da pandemia”, afirma a pesquisa, apontando que a sistematização de dados revela o empenho e a eficiência em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível.
“Finalmente, chama a atenção a persistência do comportamento de autoridades federais brasileiras diante da vasta disseminação da doença no território nacional e do aumento vertiginoso do número de óbitos, embora instituições como o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal tenham apontado, inúmeras vezes, a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais, assim como o fizeram, incansavelmente, entidades científicas e do setor da saúde”, conclui o documento.
(*) O documento pode ser acessado na íntegra AQUI.
(**) Com informações da Carta Capital.
