O Conselho de Representantes (CR) da ADUFC referendou, durante reunião realizada na noite desta terça-feira (25/5), o parecer favorável do Conselho Fiscal (CF) sobre as contas da entidade durante a gestão 2019-2021. A prestação de contas apresentada foi analisada pelo CF de acordo com demonstrativos financeiros, balancetes contábeis e extratos de contas enviados anteriormente pelos setores financeiro e contábil do sindicato. Devido às medidas de segurança sanitária essenciais ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, a reunião ocorreu novamente de forma virtual, através da plataforma de videoconferências Google Meet. O parecer segue agora para análise da Assembleia Geral que ocorrerá amanhã (27/5) e será disponibilizado, na sequência, no site da ADUFC.
O presidente do Conselho Fiscal da ADUFC, Prof. Júlio Barros, apresentou à plenária os autos de análise da prestação de contas da atual gestão referentes ao período de 1º/junho/2019 a 30/abril/2021. Foi ressaltado que o mês de maio de 2021 não foi incluído no parecer por ainda ser um mês corrente e, consequentemente, os resultados ainda não estarem disponíveis. De acordo com o parecer aprovado, os documentos que serviram de base para demonstração das despesas realizadas no exercício do período detalham a execução orçamentária do sindicato. No parecer, são elencados gráficos, tabelas e resumo que discriminam os elementos mais importantes da execução orçamentária.
O parecer aprovado documenta, ainda, que o resultado líquido no período foi positivo, o que propiciou “considerável recuperação do saldo da ADUFC”, passando a ser R$ 1.163.822,85, com uma média mensal de R$ 50.600,99 de saldo positivo, referente aos 23 meses avaliados. “Consideramos bem positiva essa recuperação financeira da ADUFC”, avaliou Júlio Barros, durante a apresentação do parecer ao CR, referindo-se a um “superávit” no balanço líquido. O documento, lido e disponibilizado na íntegra para a plenária, diz que em 2020 os saldos positivos mensais foram altos e explica duas possibilidades: a redução de alguns gastos devido à pandemia de Covid-19; e despesas realizadas em 2019, como pagamento de multas trabalhistas devido a contratações irregulares no biênio 2017-2019, que não incidiram no exercício de 2020.
Diretoria esclarece dúvidas e plenária sugere acréscimos ao parecer
O parecer apresentado pelo Conselho Fiscal da ADUFC havia observado, contudo, que o saldo mensal a partir de novembro de 2020 passou a ser abaixo dos meses anteriores, alguns sendo negativos. Representando a atual diretoria do sindicato, o Prof. Bruno Rocha (presidente) e a Profª Irenísia Oliveira (vice-presidente) forneceram aos/às conselheiros/as um detalhamento de gastos que explicam o que ocorreu no período. A plenária, em consenso, decidiu acrescentar as informações fornecidas pela Diretoria ao texto original.
Assim, foi acrescentado ao parecer que o saldo negativo em alguns meses se deu em virtude dos seguintes gastos: condenação em decisão judicial referente à ação que correu à revelia por informações não repassadas ao setor jurídico pela diretoria anterior; 13º salário dos funcionários; ações de comemoração dos 40 anos da entidade; e confecção das agendas de 2021.
A Diretoria da ADUFC também atenderá a recomendação do parecer aprovado pelo CF e referendando pelo CR – deixará documentos à disposição para análise de controle interno e externo, para eventuais verificações e análises relativas aos procedimentos adotados.
Assembleia Geral Extraordinária analisa parecer no dia 27/5
Entre os informes da reunião do Conselho, foram reforçados os convites já feitos anteriormente: a data da última Assembleia Geral Extraordinária convocada pela atual gestão, que ocorrerá às 18 horas de amanhã (27/5), com primeira convocação às 17 horas e pauta única: Parecer de prestação de contas do Conselho Fiscal; e a posse, no dia 31 de maio, da nova Diretoria e do novo CR da ADUFC, eleitos/as no último dia 8 de abril. As duas AGs (27 e 31/5) ocorrerão em formato virtual.
A plenária de ontem também analisaria o Regimento Interno de Funcionamento do Conselho Fiscal, previsto como item de discussão na pauta única. Diante do adiantado da hora e após quase 2 horas e meia de reunião, os/as integrantes do CR aprovaram remeter o documento para análise na próxima reunião do Conselho de Representantes da ADUFC, em data a ser marcada e já sob nova gestão. O texto a ser apresentado e analisado dispõe sobre a natureza, composição, competência, finalidade, organização e funcionamento do Conselho Fiscal da ADUFC, regulamentando o disposto nos Artigos 38 a 41 do Estatuto da entidade.
A motivação para a elaboração desse documento foi o funcionamento precário dos conselhos fiscais dos biênios 2015-2017 e 2017-2019, nos quais as contas da ADUFC foram zeradas sem que a categoria tivesse qualquer conhecimento dos gastos realizados.
Como órgão integrante da estrutura organizacional da ADUFC, compete ao CF a fiscalização da gestão financeira e patrimonial da entidade. O documento também será analisado pela Assessoria Jurídica do sindicato.
