No Dia Nacional de Luta – A educação precisa resistir (19/5), entidades sindicais, movimentos sociais, trabalhadores da educação, estudantes e representantes da sociedade civil promoveram atividades em todo o país contra os cortes orçamentários e o retorno presencial das aulas sem vacinação massiva. No Ceará, uma das ações promovidas pela ADUFC-Sindicato para a data foi a doação de 420 cestas básicas – 4,2 toneladas de alimentos – a famílias vulneráveis socialmente em Fortaleza e no interior do estado. As cestas foram entregues às entidades e movimentos sociais articulados na tarde do dia 19 de maio, na sede do sindicato, em Fortaleza.
Na Capital e sua Região Metropolitana, foram doadas 100 cestas básicas para o Coletivo ArRUAça; 70 para a Associação Beneficente Casa da União Coração de Maria, em Caucaia; 50 para lideranças de Acaracuzinho (Maracanaú) e Sapiranga (Fortaleza); e 30 ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UNILAB, que farão a entrega a alunos/as em situação de vulnerabilidade.
Também houve doação de 100 cestas básicas para a Cáritas Diocesana de Crateús. No Cariri, foram 70 cestas que serão distribuídas em Barbalha, no bairro Malvinas; no Crato, para famílias acampadas no Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec); e em Juazeiro do Norte, na Ocupação Novo Caldeirão e nos bairros Aeroporto e João Cabral.
As ações de solidariedade da ADUFC direcionadas às populações mais vulneráveis vêm se fortalecendo desde o início da pandemia, em 2020, respaldadas por suas instâncias deliberativas. As cestas são adquiridas, em grande parte, diretamente de trabalhadores da agricultura familiar e de movimentos sociais. Todas essas ações fizeram parte do Dia Nacional de Luta, que envolveu dezenas de entidades, incluindo a ADUFC, contra o corte bilionário, previsto no Orçamento de 2021 da União, que impactará todas as instituições federais de ensino superior (Ifes).
Universidades federais ameaçam fechar as portas por falta de recursos
Com as manifestações, a comunidade universitária quer dar visibilidade aos cortes orçamentários que ameaçam universidades e institutos federais. No dia 14/5, estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos, com apoio da sociedade civil, foram às ruas protestar contra as reduções no orçamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), uma das instituições federais de ensino superior que ameaçam fechar as portas por falta do financiamento constitucionalmente previsto por parte da União. Além da UFRJ, outras universidades já informaram que o corte de R$ 1 bilhão promovido pelo Governo Federal no orçamento discricionário para este ano coloca em risco o funcionamento dessas instituições, comprometendo gastos com custeio e investimento.
ADUFC articulada na pressão contra PL 5595/20
A ADUFC também tem se articulado com outras organizações no enfrentamento ao Projeto de Lei (PL) 5595/20, que impõe o retorno presencial das aulas sem vacina e segurança sanitária e cria uma brecha para que cada região possa escolher o momento de volta às aulas. Estabelece, ainda, prioridade na vacinação de servidores da educação pública e privada, mas desconsidera a necessidade de manter o isolamento destes profissionais no período necessário para a aplicação das duas doses da vacina. “Após a liberação parcial das aulas presenciais no Ceará, já temos identificado professores da rede privada infectados e, infelizmente, perdendo a vida para a Covid-19. Precisamos de uma política de valorização da vida, com garantia de vacina para todas e todos, já”, destaca o presidente da ADUFC, Prof. Bruno Rocha.
O PL 5595/20 tem autoria das deputadas federais Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), com relatoria da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. No entanto, devido à intensa pressão social, foi retirado temporariamente de pauta no Senado, no último dia 7/5. Os senadores decidiram pela discussão do PL em audiências, com data ainda a ser definida, e que deve contar com a participação dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, representantes de docentes e estudantes e outras entidades.
