Apesar de o Brasil enfrentar um contexto sanitário gravíssimo, atingindo a marca macabra de 400 mil mortos pela Covid-19, setores negacionistas da ciência, com apoio do Governo Federal, tentam impor o retorno presencial de aulas nas escolas e no ensino superior, mesmo sem vacinação garantida para a maioria da sociedade. Isso coloca em risco as vidas de trabalhadores da educação, estudantes e suas famílias. Em mobilização com outras entidades cearenses e representantes da sociedade civil, a ADUFC-Sindicato aderiu ao movimento #ESCOLASEMVACINAÉCHACINA, que lançou um abaixo-assinado.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 5595/20, que impede o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia, já aprovado na Câmara Federal. A proposta desconsidera o cenário crítico que vivenciamos, com escassez de vacina e de políticas públicas eficientes de enfrentamento à Covid-19. No Ceará, o governador Camilo Santana, por meio de decreto, também já autorizou o retorno de aulas presenciais até o 9º ano do ensino fundamental.
“Todas essas medidas deixam de levar em conta o risco a que se expõem nossas crianças e jovens. O risco a que se expõem os familiares dessas crianças e jovens. O risco a que se expõem os trabalhadores da educação. Podendo gerar uma nova onda de crescimento dos casos, em um sistema de saúde já esgotado em sua capacidade e sem que a grande maioria da população esteja vacinada”, afirma o manifesto.
O abaixo-assinado faz uma lista de reivindicações:
- Retorno às aulas somente com 70% de toda a população vacinada, incluindo os profissionais da educação pública e privada nas prioridades;
- Imediata retirada da ação judicial impetrada pelo Ministério Público Federal/CE, Ministério Público Estadual/CE e Defensoria Pública do Ceará, exigindo a reabertura das escolas públicas municipais de Fortaleza;
- Rejeição pelo Senado Federal do Projeto de Lei 5595/2020;
- Adequação das aulas virtuais ao ensino remoto emergencial, evitando prejuízos pedagógicos aos educandos e oferecendo as condições materiais e emocionais para que professores e alunos possam repassar e assistir às aulas remotas;
- Adaptação das escolas públicas para um retorno seguro a crianças e jovens;
- Investimento público para reformas nas escolas dos sistemas públicos de ensino para adaptações na infraestrutura predial sanitária;
- Suspensão imediata das aulas presenciais nas escolas privadas;
- Auxílio emergencial para docentes/profissionais da educação demitidos ou que tiveram salário reduzido;
- Medidas compensatórias às escolas de pequeno porte;
- Linha de crédito subsidiada para as escolas adaptarem suas estruturas à nova realidade quando voltarem ao ensino presencial.
(*) Assine e divulgue o abaixo-assinado #ESCOLASEMVACINAÉCHACINA