A eleição que definirá a próxima diretoria do ANDES-SN para o biênio 2020-2022, a ser realizada de 3 a 6 de novembro, traz duas candidaturas na disputa: a chapa 1 “Unidade para Lutar” representa a continuidade da atual gestão, enquanto a chapa 2 “Renova ANDES” compõe o grupo de oposição. A ADUFC-Sindicato, uma das 91 entidades sindicais que formaram comissão eleitoral para o pleito, apresenta as principais propostas de cada uma das chapas.
A diretoria do ANDES-SN é composta por 79 cargos relacionados à Presidência, Vice-Presidência, Secretaria Geral, Secretaria e Tesouraria e que são desmembrados nas regionais Norte I, Norte II, Nordeste I, Nordeste II, Nordeste III, Planalto, Pantanal, São Paulo, Leste, Rio de Janeiro, Sul e Rio Grande do Sul. O ANDES-SN tem cerca de 79 mil filiados.
Na chapa 1, Rivânia Moura, professora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), concorre ao cargo de Presidente; a Profª. Regina Ávila, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), disputa a Secretaria Geral; e Amauri Fragoso, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), é candidato a Tesoureiro. A composição completa da chapa pode ser acessada AQUI.
O programa da chapa 1 “Unidade para Lutar: em defesa da educação pública e das liberdades democráticas” parte do entendimento de que é preciso enfrentar os ataques aos direitos de trabalhadora/es intensificados após as eleições de 2018. “Não estamos enfrentando apenas retrocessos como a contrarreforma trabalhista (lei 13.467/2017), a aprovação da lei das terceirizações (lei 13.429 de 2017), o congelamento dos investimentos em serviços públicos (Emenda Constitucional 95/2016) e a contrarreforma da previdência. Enfrentamos também o ataque ideo-cultural a setores historicamente subalternizados e a intensificação da criminalização dos movimentos sociais e da(o)s lutadoras e lutadores do Brasil e da América Latina. Uma perseguição que articula extrema-direita, fundamentalismo religioso e milícias”, diz o texto.
Para a chapa 1, o que está em jogo é o conjunto dos serviços públicos que podem ser completamente destruídos se o Plano Mais Brasil for aprovado, que envolve o avanço de três propostas: a PEC Emergencial, que visa proibir reajustes salariais, congelar as progressões e promoções nos serviços públicos e vedar a realização de concursos públicos; a PEC do Pacto Federativo, que quer desobrigar e desindexar a realização de gastos públicos, especialmente na saúde e educação; e a PEC dos Fundos Públicos, que pretende fazer com que a verba dos fundos públicos seja prioritariamente gasta com pagamento da dívida pública, além de tentar extinguir fundos que hoje, apesar de limitados, são fundamentais para a educação, mesmo que ainda insuficientes, como o Fundeb.
São 11 os pontos fundamentais do programa da chapa 1:
- Sindicato comprometido com a defesa das condições de trabalho, dos salários e dos direitos dos/as docentes das diferentes carreiras e setores que compõem a base da categoria;
- Sindicato que não separa as lutas econômicas das lutas contra as opressões;
- Defesa da liberdade de ensinar e aprender e da autonomia universitária;
- Defesa da ciência e tecnologia públicas e das instituições públicas;
- Fortalecimento do setor das Instituições Federais de Ensino Superior;
- Fortalecimento do setor das Instituições Estaduais e Municipais de Ensino Superior;
- Compromisso irrestrito com a democracia e com as instâncias deliberativas do Sindicato Nacional;
- Construir a unidade na luta e realizar greve da educação rumo à greve geral para lutar pelos direitos e vidas dos/as servidores/as;
- Continuar a contribuir para o processo de reorganização da classe trabalhadora com uma perspectiva classista e anti-imperialista para enfrentar a crise estrutural do capital e derrotar o governo Bolsonaro;
- Combater o protofascismo e resgatar a memória histórica e a verdade sobre a ditadura empresarial-militar e seus efeitos na atualidade;
- Avançar na incorporação da pauta socioambiental e de outra política de desenvolvimento no interior do movimento docente.
Por sua vez, a chapa 2 é resultado do Fórum Renova ANDES-SN, constituído no encerramento do 35º Congresso do ANDES-SN, em janeiro de 2016. “O Fórum Renova ANDES-SN se fortaleceu justamente pelo fato de a atual diretoria do ANDES-SN e seus apoiadores haverem recusado como ‘centralidade da luta’ a batalha contra o golpe e contra o ajuste fiscal, recusando, por conseguinte, todas as iniciativas unitárias que, então, as centrais sindicais e movimentos sociais já estavam tomando com este eixo”, apresenta-se a chapa.
Pela chapa 2 “Renova ANDES”, disputa o cargo de Presidente a Profª. Celi Nelza Zülke Taffarel, da Universidade Federal da Bahia (UFBA); Luis Antonio Pasquetti, docente da Universidade de Brasília (UnB), postula o cargo de Secretário Geral; e Lisleandra Machado, professora do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, concorre à Tesouraria. A composição completa da chapa pode ser conhecida AQUI.
A oposição à atual diretoria do ANDES-SN propõe “lutar contra as políticas destrutivas e defender um Sindicato autônomo, que dialogue com professores e professoras”. Para isso, a chapa defende alguns caminhos: sair de uma posição puramente defensiva para estar mais próximo de cada luta específica, contribuindo com as associações docentes (ADs) e unificando demandas e forças; e ultrapassar o isolacionismo do Sindicato Nacional.
Para reverter a “realidade de retrocessos e ameaças ao Ensino Superior, o grupo que integra o Renova ANDES propõe estruturar a luta do ANDES-SN a partir de três desafios imediatos:
- Derrotar a Reforma Administrativa, o mais duro ataque da história ao serviço público, incluindo o ensino superior ofertado pelas IES públicas. Esta deve ser a mais alta prioridade do movimento sindical e das entidades que congregam servidores/as;
- Organizar a resistência contra os ataques à democracia e autonomia pela posse dos candidatos mais votados nas consultas para Reitor, em defesa dos membros da comunidade universitária, hoje vítimas de perseguição aberta por parte de interventores. Uma unidade mais ampla deve ser forjada com toda a comunidade acadêmica para derrotar as intervenções em curso e impedir as próximas;
- No momento em que parcela significativa da categoria está sujeita ao ensino remoto, levantar uma pauta de reivindicações para dotar a categoria de um instrumento de luta neste contexto de forma a enfrentar a precarização do trabalho docente na prática.
A chapa aponta quatro pilares em sua Carta Programa:
- Autonomia para devolver o ANDES-SN para o Movimento Docente;
- Democracia e ampliação da mobilização, das filiações e da participação da categoria para aumentar a representatividade e a força do ANDES-SN;
- Participação efetiva nas lutas em defesa da democracia, da educação, da ciência e tecnologia para que o ANDES-SN possa cumprir seu papel;
- Construção da unidade para que o ANDES-SN possa estar à altura do momento histórico.
(+) Os programas completos da chapa 1 – Unidade de Luta e da chapa 2 – Renova ANDES podem ser lidos nos sites das respectivas chapas.
OUÇA AQUI as chamadas para a eleição do ANDES-SN que estão sendo veiculadas até o próximo dia 6/11 na Rádio Universitária FM 107,9, em spot produzido pela ADUFC-Sindicato.
