O Diário Oficial da União do dia 14 de outubro registrou a nomeação do professor Emmanuel Tourinho para o cargo de reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA) após mais de um mês de espera. A recondução do reitor ao cargo ocorre após mobilizações da comunidade universitária em defesa da democracia e da autonomia na UFPA. Emmanuel foi eleito reitor no dia 30 de junho com 92,7% dos votos de professores, estudantes e servidores técnico-administrativos, e encabeçou a lista tríplice elaborada pelo Conselho Superior Universitário (Consun) da UFPA encaminhada ao Ministério da Educação (MEC) ainda em julho.
(Foto: Arquivo ADUFPA)
No entanto, desde 22 de setembro, quando encerrou seu mandato anterior, Emmanuel Tourinho aguardava nomeação. Nesse período, o governo de Jair Bolsonarol fez diversas manobras para retardar a posse do reitor e justificar uma intervenção na UFPA. A lista tríplice chegou a ser devolvida ao Consun, sob a justificativa de que desrespeitava a legislação vigente. Mas, após parecer da Procuradoria, os conselheiros reafirmaram a composição da lista.
Em conjunto com Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino Superior no Estado do Pará (Sindtifes) e DCE, a Seção Sindical do ANDES-SN na UFPA (ADUFPA) esteve na linha de frente da defesa da democracia e da autonomia na universidade, reivindicando a nomeação imediata de Emmanuel Tourinho. Atos públicos foram realizados na instituição, parlamentares da bancada federal foram pressionados, ações na Justiça foram impetradas, outdoors afixados na cidade e uma carreata chegou a ocupar as ruas de Belém, exigindo que o reitor eleito fosse empossado.
Para a diretoria da ADUFPA, a nomeação de Emmanuel Tourinho é uma vitória da democracia e da comunidade universitária, que esteve mobilizada no último período para fazer valer a vontade manifestada nas urnas. “Em um período de ameaças às liberdades democráticas, tivemos uma imensa vitória com a nomeação do reitor eleito por professores, estudantes e técnico-administrativo da UFPA. Mas a luta pela autonomia universitária continua, contra os desmandos e ataques do governo Bolsonaro à Universidade pública”, garantiu o diretor-geral da ADUFPA, Gilberto Marques.
Intervenção como prática do Governo Federal
O receio da não recondução de Tourinho ao cargo de reitor na UFPA se deve à postura autoritária e antidemocrática do presidente Jair Bolsonaro, que não tem respeitado o resultado dos processos de escolha conduzidos nas universidades federais. Desde que assumiu o governo, Bolsonaro já interferiu na escolha de dirigentes de diversas universidades e institutos federais. Em algumas, indicou nomes que não estavam em primeiro na lista tríplice enviada pelas instituições – como é o caso da UFC, Ufersa, IFRN, UFRGS, Unifesspa, Cefet RJ, IFSC, UFRB, UFVJM, UFTM e Ufes. Já na UFGD, UFFS, Univasf e UNILAB, o presidente indicou como reitores pessoas que não participaram do processo de escolha interno às universidades.
(*) Com informações da Adufpa e do ANDES-SN
