(FOTO: Ascom Sindicato Apeoc/Divulgação)
A posição de não retorno às aulas presenciais na rede de ensino em 2020 foi tomada como encaminhamento final após a mais recente reunião do Fórum Estadual de Educação do Ceará (FEE/CE), do qual a ADUFC faz parte. O encontro, realizado de forma remota no dia 22 de setembro, culminou com a divulgação nesta quarta-feira (7/10) de um documento que deve ser encaminhado nos próximos dias ao governador Camilo Santana. Das 45 entidades, instituições e órgãos que compõem o fórum, apenas o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe/CE) votou pelo retorno parcial.
“As condições das escolas do Ceará para o retorno das aulas presenciais no período da Covid-19” centralizaram as discussões sistematizadas no documento divulgado pelo fórum. A principal preocupação é referente às condições efetivas para o cumprimento das normas de biossegurança estabelecidas no Decreto nº 33.730, de 29 de agosto último, que prorrogou as medidas de isolamento social no estado.
Embora reconheça que a autorização parcial definida no citado decreto delimita uma série de pré-requisitos, o organismo faz um alerta: a rede de ensino estadual não possui os requisitos para o retorno às aulas presenciais de forma segura. No documento, o fórum listando uma série de justificativas para a posição contrária ao retorno. Entre elas, as evidências de que a propagação do vírus ainda persiste em várias cidades do estado – nesse contexto, juntar turmas de forma presencial ainda representa um risco para estudantes, famílias e profissionais da educação que atuam nas escolas.
Entre os diversos pontos que embasaram o posicionamento contrário ao retorno presencial contextualizado na reunião do dia 22, estão “as condições físicas das escolas públicas e das poucas da rede privada” e que, segundo os membros do fórum, “não estão adaptadas para receber os estudantes de forma segura e adequada e também não existem recursos financeiros adicionais disponíveis e tempo hábil até o fim do ano letivo para efetuar as medidas de intervenção requeridas por Lei”.
Seduc e Conselhos de Educação precisam sinalizar reais condições
Representante da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) no Fórum, Jonathan Sales afirmou que o principal motivo da publicação da nota conjunta era expressar um posicionamento claro e alinhado das entidades que compõem o fórum. Isso se deu, segundo ele, especialmente devido aos casos de contaminação pelo novo coronavírus entre professores no processo de retorno em algumas escolas particulares. “Entendemos que não é o momento de retorno. Até pessoas do alto escalão do governo chegaram a se contaminar, mesmo passando por um protocolo sanitário maior do que as pessoas de periferia que serão obrigadas a retornar às escolas. E cem por cento das escolas públicas não estão aptas ao retorno”, avalia Jonathan, que também é um dos diretores da Associação Cearense dos Estudantes Secundaristas (Aces).
Além de elencar os principais motivos que levaram a essa tomada de decisão, o FEE/CE assumiu seu papel de instância mediadora e de acompanhamento da educação no Estado e com assento no Fórum Nacional de Educação (FNE) e no Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), apresentando encaminhamentos que possibilitem um retorno seguro para os cearenses. Entre eles, foi decidido que o retorno presencial para todas as escolas, públicas e privadas, deve ter previsão inicial para 2021. Mesmo assim, apenas com a garantia de todas as medidas de segurança estabelecidas, e que estejam abertas ao monitoramento das entidades que compõem o FEE.
Ainda como instância mediadora, o FEE defende que, para decidir sobre o retorno presencial em cada município e rede de ensino, é necessário que a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) e os Conselhos de Educação sinalizem para todos pais, professores, alunos e movimentos sociais as reais condições de funcionamento das escolas e o andamento das atividades de finalização do ano letivo.
(*) CLIQUE AQUI para ler a íntegra do documento do FEE/CE, publicada no dia 7/10, sobre as condições das escolas do Ceará para o retorno às aulas presenciais no período da Covid-19.
(**) O tema também rendeu manchete da edição desta sexta-feira (9/10) do jornal O POVO. A matéria completa pode ser lida AQUI.
