Uma proposta de redação das resoluções de carga horária de professoras e professores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) é apresentada pela ADUFC. O texto, que passou pela revisão da assessoria jurídica do sindicato, começou a ser construído em agosto de 2019, durante a realização do Seminário Carga Horária Docente da UFCA, promovido pelo sindicato. O evento, com três dias de duração, analisou ponto a ponto a proposta de resolução elaborada pela Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFCA.
Foram debatidos todos os destaques e apresentadas as principais insatisfações no documento. Na proposta da CPPD, por exemplo, atividades de pesquisa valiam mais que as de extensão e cultura. Na avaliação dos presentes, a redação ignora que pesquisa, extensão e cultura são atribuições que devam ser equiparadas.
Outro ponto de destaque durante o seminário foi a autonomia docente no uso da sua carga horária. Foi consenso entre os(as) participantes que a proposta de resolução deveria contemplar o uso consciente da carga horária de acordo com as especificidades de cada unidade.
O seminário aprovou um documento, construído coletivamente, com todos os destaques e sugestões de inclusão ou alteração na redação. Esse documento passou pela revisão e análise da assessoria jurídica da ADUFC. O escritório também elaborou a versão final do texto e um parecer jurídico que auxilia no debate acerca de dúvidas legais. O documento será enviado para os representantes docentes do Conselho Universitário (CONSUNI) para que eles o apreciem e possam encaminhar para ser debatido.
Confira aqui o documento com os destaques.
Confira aqui a nova proposta de redação.
Confira aqui o parecer jurídico.
