Na reunião desta quinta-feira (20/8) com a reitoria da UFC, mediada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ADUFC-Sindicato questionou o não atendimento de solicitações de professor substituto, por parte da reitoria, estando presentes todos os requisitos e condições que comprovam a necessidade de pessoal e, ainda mais, no atual contexto da pandemia de Covid-19, que trouxe grandes dificuldades e desafios para a docência. Por um lado, a reitoria pressionou para a retomada normal do semestre 2020.1, mas, por outro, tem negado as condições mínimas fundamentais para a garantia de condições adequadas de trabalho aos docentes, a começar pela reposição do quadro, em casos de vacância decorrentes de aposentadoria, afastamentos e licenças. Foi o que ressaltou a vice-presidente da ADUFC, Profª. Irenísia Oliveira, durante a teleconferência de mediação.
A não concessão de professor substituto torna-se ainda mais grave considerando-se a proibição de contratação de professores efetivos por medida do Governo Federal, relativa à aprovação do orçamento das universidades para 2020. As vagas abertas pelas aposentadorias simplesmente não estão sendo preenchidas como deveriam ser, por concurso para professor efetivo, e podem também não receber professor substituto nem mesmo para cobrir a oferta regular. Além disso, foi lembrado na reunião com o MPF que reitorias anteriores costumavam usar critérios previamente estabelecidos e transparentes para a concessão de professores substitutos.
Em referência específica a esse tópico, Cândido Albuquerque respondeu que não iria conceder professor substituto “de maneira automática” e que “com ele” seria diferente. A negativa de substitutos seria justificada porque algumas unidades teriam professores demais, enquanto outras teriam poucos. Terminou ressaltando que faria diferente das reitorias anteriores, controlando não apenas a concessão de professor substituto, como também a de professor efetivo, porque, segundo ele, “a universidade é muito cara” e a realização e conclusão de obras paradas seriam prioridades de sua gestão.
Ainda na reunião com o MPF, devido a limites de tempo, a ADUFC não pôde contestar a fala do interventor, mas a posição da entidade sobre o assunto, que impacta diretamente o trabalho docente, é de que a concessão de professor substituto na UFC nunca foi “automática”. Existe um procedimento de solicitação que obedece a requisitos e critérios estabelecidos, previamente conhecidos por todos, e que exige formalização, aprovação na unidade e comprovação. Se esses critérios e procedimentos não parecerem satisfatórios, por alguma das instâncias de gestão da universidade, então novos devem ser propostos, aprovados e dados a conhecer. Não é aceitável, sendo a UFC uma instituição pública, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) negar professores substitutos, em presença de todos os requisitos de comprovação de necessidade, com base em critérios arbitrários e particularistas e em suposições obscuras.
Interventor da UFC tem concepção de universidade privada, voltada para o lucro
A intenção de controle arbitrário da distribuição de vagas pelo interventor já havia sido apontada pela ADUFC, como forma de ganhar poder junto às unidades acadêmicas, que, ao contrário dele, possuem diretores/as eleitos/as e costumam levar em conta a sua comunidade. A estratégia de jogar as unidades umas contra as outras, na disputa por vagas de servidores, é clara. Mas é preciso que se atente para a visão do interventor de uma “universidade cara”, no que diz respeito ao corpo docente, e cujos recursos seriam mais bem empregados em obras. A concepção é de gestor de universidade privada, voltada para o lucro, com instalações de shopping center, carreira docente precarizada, sem cultura de pesquisa e sem a devida valorização da qualidade e da democratização do ensino.
Sobre a universidade pública brasileira ser “cara”, há uma abordagem interessante feita pelo Prof. Ricardo Takahashi, que recomenda relacionar orçamento e posição nos rankings. Feito isso, mostra-se que o dispêndio financeiro com a universidade pública no Brasil é até muito baixo. Takahashi é docente do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Minas Gerais (ICEx/UFMG) e sua abordagem sobre a universidade pública brasileira pode ser lida AQUI.
A atual dificuldade de se contratar professor substituto na UFC, com todos os requisitos de vacância e carga horária de ensino estabelecidos, tem sido um fator importante de pressão sobre o trabalho docente, pelo aumento de carga horária ou do número de alunos nas turmas, num momento em que as condições de trabalho já não são as adequadas. Inclusive, tem sido um motivo a mais de pressão sobre a saúde mental dos docentes. A ADUFC está atenta a essa situação e se coloca à disposição dos professores e professoras para receber denúncias e atuar no sentido de que a reitoria da UFC se comprometa com as condições do trabalho docente e com a qualidade do ensino na universidade pública.
