A resolução da Universidade Federal do Ceará (UFC) que trata de ações de combate ao coronavírus/Covid-19 foi tema principal da sessão extraordinária pela Internet, realizada hoje (30/3) pelo Conselho Universitário (CONSUNI). Na ocasião, foi aprovada uma resolução que não suspende o calendário universitário e deixa a possibilidade de atividades remotas como decisão individual dos professores. As atividades presenciais seguem suspensas até 9 de abril. A reunião também marcou a posse dos novos representantes do magistério superior no CONSUNI da UFC.
Segundo membros do Conselho, há expectativa sobre a definição de um prazo nacional pelo Ministério da Educação (MEC), o que poderá alterar a suspensão dessa data (dia 9). Caso não haja mudança de fato, e sendo o dia 10 feriado nacional (Sexta-feira Santa) as aulas devem retornar no dia 13 de abril. O prazo é obviamente insuficiente para o isolamento social necessário ao achatamento da curva de contágio. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o isolamento social ainda é a melhor estratégia para evitar a explosão de pacientes com Covid-19 e garantir que o sistema público de saúde dê conta de tratar as vítimas do coronavírus. O Ceará registra 372 casos de coronavírus no estado, segundo o informe epidemiológico divulgado hoje pela Secretaria da Saúde. O número de mortes pela Covid-19 permanece em cinco.
Clima de instabilidade e apreensão
A principal polêmica durante as quatro horas de reunião esteve em torno da suspensão ou não do calendário universitário, diante da impossibilidade de garantir a qualidade do ensino e mesmo o acesso da totalidade dos alunos, no caso de substituição das aulas por atividades remotas. A Reitoria apresentou a situação como se os conselheiros tivessem de optar entre manter o calendário universitário ou as bolsas dos alunos em situação de vulnerabilidade social. Foi nesse clima de apreensão que os conselheiros tiveram de decidir sobre tema tão importante.
A nova resolução suspende as aulas presenciais, mantém o calendário universitário, mas não autoriza explicitamente a substituição por atividades remotas, abrindo espaço para uma grande indefinição. Parte do Conselho apontou os problemas em relação a atividades remotas e/ou de EaD, como desigualdade no acesso à internet, condições de saúde mental neste momento de pressão, necessidade de laboratórios, necessidade de unificação de um calendário comum depois da crise, entre outros.
A Reitoria, no entanto, manteve a possibilidade das aulas, argumentando dar liberdade para cada professor definir. O CONSUNI, ao se eximir de uma decisão sobre o assunto para seguir a Reitoria deixou de cumprir sua função institucional. Se um(a) aluno(a) se sentir prejudicado(a) com as atividades remotas, ele acionará a UFC e não um professor em particular.
Decisões positivas
Foram retirados da proposta original dois parágrafos da Resolução anterior: o 4º, que vinculava ações da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) ao Ministério da Educação – o que poderia acabar criando uma situação de cumprimento obrigatório de cortes de benefícios como a Insalubridade; e o 8º, com a citação de que o Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 que está tocando as ações na UFC sobre o coronavírus poderia se reunir e deliberar ad referendum do CONSUNI.
Algumas medidas importantes foram tomadas, como a garantia de alimentação dos estudantes que moram em residências universitárias e o apoio para outros alunos com cerca de R$ 27 por dia útil.
Docentes tomam posse no Consuni
A reunião desta segunda-feira (30/3) também marcou a posse dos novos representantes do magistério superior no CONSUNI da UFC. Eles haviam sido eleitos no último dia 12 de fevereiro, em reuniões ocorridas na Reitoria da universidade, em Fortaleza, coordenadas pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores e supervisionada pela ADUFC.
Representando o magistério superior, tomaram posse hoje os seguintes conselheiros: Helena Martins (ICA/ Professor Auxiliar), Rafael dos Santos da Silva (Campus de Crateús)/ Professor Assistente), Juvênia Fontenele (FFOE/Professor Adjunto), Sandro Gouveia (CC/ Professor Associado) e Maria Elias Soares (CH/ Professor Titular).
Vejam os conselheiros que votaram PELA possibilidade de substituição de aulas presenciais por atividades remotas na UFC:
Proposta I – Atividades acadêmicas presenciais, referentes às aulas de graduação e pós-graduação de todos os cursos (23 votos)
Cândido Albuquerque
Glauco Lobo Filho
Ana Paula Medeiros – Pró-Reitora de Graduação
José Herbert Soares – Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Elizabeth Daher – Pró-Reitora de Extensão
Geovana Cartaxo – Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
Almir Bittencourt – Pró-Reitor de Planejamento de Administração
Marcos Vinícius Machado – Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
Augusto Albuquerque – Pró-Reitor de Assuntos Internacionais
Regina Monteiro – Diretora do Centro de Ciências
Almir Holanda – Diretor do Centro de Tecnologia
Sonia Pinheiro – Diretora do Centro de Ciências Agrárias
Maurício Benevides Filho – Diretor da Faculdade de Direito
Paulo Matos – Diretor da FEAAC
João Macedo Filho – Diretor da Faculdade de Medicina
Lidyane Rodrigues – Diretora da FFOE
João Guilherme Matias – Diretor do Campus de Sobral
Gabriel Palliard – Diretor Instituto UFC Virtual
Maria Eleni da Silva – Diretora do Instituto de Educação Física e Esportes
Lívio Freire – Diretor do Campus de Crateús
Lindbergh Gonçalves – Diretor do Campus de Russas
Andréia Sampaio – Diretora do Campus de Quixadá
Ruy Ferreira Lima (Casas de Cultura) – Representante EBTT
Vejam os conselheiros que votaram CONTRA a possibilidade de substituição de aulas presenciais por atividades remotas na UFC:
Proposta II – Atividades acadêmicas presenciais, referentes às aulas de graduação e pós-graduação de todos os cursos; não sendo possível a substituição das aulas presenciais por remotas (18 votos)
Edvanira de Oliveira Brito – Representante Técnico-Administrativos
Peterson Sousa – Representante Técnico-Administrativos
Luciana da Silva – Representante Técnico-Administrativos
Helena Martins – Representante Docente dos Auxiliares
Rafael Silva – Representante Docente dos Assistentes
Juvenia Fontenele – Representante Docente dos Adjuntos
Sandro Gouveia – Representante Docente dos Associados
Maria Elias Soares – Representante Docente dos Titulares
Francisco Alex Lima – Representante Discente
Carliana Pereira – Representante Discente
Francisco Nahuan Gonçalves – Representante Discente
Jobson da Silva – Representante Discente
Thiago Matos – Representante Discente
Gabrielle Feitosa – Representante Discente
Cícero Miranda – Diretor do Centro de Humanidades
Heulalia Rafante – Diretora da Faculdade de Educação
Marco Túlio da Costa – Diretor do Inst. Cultura e Arte
Maria Ozilea Menezes – Diretora do Inst. de Ciências do Mar
(*) Para entender mais sobre a instabilidade gerada pela indefinição de atividades remotas na UFC, a ADUFC sugere a leitura do artigo “Atividade escolar remota não é EaD”, publicado no jornal O POVO na última sexta-feira (27/3), pelo Prof. Eduardo Junqueira, do Instituto UFC Virtual. No texto, ele afirma que é necessária “cautela ao se utilizar apenas atividades escolares remotas em períodos de crise como o vivido atualmente”. Junqueira é professor de graduação e pós-graduação na UFC, doutor em Educação, especialista na área de EaD, coordena estudos, cursos e atividades de formação nesse campo e já publicou trabalhos sobre a temática no Brasil e no exterior.O artigo completo pode ser lido no site do jornal O POVO, ou nas redes sociais da ADUFC (Facebook, Instagram e Twitter)
(*) Até o fechamento dessa matéria (22h36), o texto final da Resolução do CONSUNI com as deliberações da sessão extraordinária de hoje (30/3) ainda não estava disponível no site da UFC. O link para acesso ao documento será incluído na página da ADUFC assim que o documento for disponibilizado pela UFC.
(**) Matéria atualizada em 2/4 com o link de acesso ao documento com o texto final da Resolução do CONSUNI com as deliberações da sessão extraordinária do dia 30/3.
