As pesquisadoras, os pesquisadores, os docentes das Universidades Públicas Federais do Estado do Ceará e a comunidade estudantil têm assistido com muita preocupação as medidas que o governo Michel Temer adotou nos últimos dois anos, sobretudo na economia, e que representaram um retrocesso de, pelo menos 10 anos, para as áreas da Pesquisa Científica e para a Docência Superior.
Após um período de expansão das Universidades Públicas e Institutos Federais, que proporcionou a elevação da oferta de novos cursos de graduação e pós-graduação, e levou ainda ao incremento da atividade de pesquisa, com programas destinados à formação de jovens cientistas e ao intercâmbio internacional – agora – há uma ameaça real do país perder parte significativa do seu capital intelectual.
Muitos pesquisadores estão saindo do país em busca de melhores condições materiais e financeiras para desenvolverem o seu trabalho. O prejuízo ocasionado pela paralisação ou até mesmo o cancelamento das pesquisas é gigantesco para o Brasil.
Pesquisas em áreas estratégicas nas áreas de saúde, nanotecnologia, energia, agricultura, energia, engenharia, e tantas outras, sofrerão solução de continuidade. Muitos laboratórios já estão fechados ou – quando não – encontram-se com as suas atividades suspensas por falta de pagamento de despesas básicas como energia elétrica e água.
Diante deste quadro profundamente lamentável para a Ciência e para a Universidade Pública, que é responsável por 90% das pesquisas científicas, vimos nos manifestar radicalmente contra a política que retira recursos das áreas sociais, sobretudo da educação e da saúde, sob a justificativa de promover um ajuste fiscal nas contas públicas.
Reivindicamos a imediata revogação da Emenda Constitucional 95, que retira recursos das áreas sociais, o fim dos cortes nas verbas das agências de fomento à pesquisa com CAPES E CNPq. Também nos posicionamos contrários à proposta de orçamento para 2019 que prevê o contingenciamento de 63% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e corte de 33% no CNPq.
Países desenvolvidos destinam, no mínimo, de 2% a 3% do PIB para essa área. Mesmo os que estão em desenvolvimento continuam fazendo grande movimentação para atingir patamares maiores, pois sabem que o futuro e o crescimento econômico dependem do que o país pode e consegue produzir de maneira soberana.
Nós entendemos que o Brasil não pode abrir mão de ter na sua estrutura administrativa um órgão superior, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nós pesquisadores e docentes acreditamos que uma pasta destinada especificamente a C&T e Inovação, como havia no passado, é um modelo que fortalece o segmento e permite uma maior interlocução entre os pesquisadores e pesquisadoras e o governo federal.
