“A importância do Fundeb no Desenvolvimento Regional”. Este foi o tema da palestra que o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, proferiu, na manhã desta terça-feira (12), no plenário 3 do Senado Federal, em Brasília. O evento foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, cuja presidente é a senadora Fátima Bezerra (PT-PI).
Na abertura a senadora ressaltou as iniciativas que estão sendo feitas pelo Congresso Nacional para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, numa “política permanente”. A senadora destacou a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC), de autoria da colega senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que pretende retirar a regulamentação do Fundeb do Capítulo das Disposições Transitórias e incluí-la na Constituição Federal.
O presidente da Adufc-Sindicato, professor Enio Pontes, participou do evento e disse ser muito importante a valorização do Fundeb, sobretudo no momento em que se discute a reformulação das instâncias de Educação, como o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).
Para Enio, o debate acerca da valorização do Fundeb deve estar sempre presente nas reuniões do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). “Nós entendemos que uma boa base educacional, sobretudo no ensino médio, vai facilitar o acesso do estudante aos cursos superiores”, afirmou. Além disso, o presidente da Adufc-Sindicato enfatizou a importância do fundo que privilegia a inclusão progressiva de todas as crianças da creche a pré-escola, assim como de todos os jovens e adultos que porventura não concluíram o ensino médio.
Além da senadora Fátima Bezerra (PT-PI) que conduziu os trabalhos, compuseram a mesa da palestra do ex-ministro da Educação Fernando Haddad, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa Lima, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professor Heleno Araújo, a Coordenadora de Operacionalização do Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação – FNDE, Sylvia Gouveia, e o Coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara.
