A ADUFC-Sindicato, em parceria com o Fórum Estadual de Educação (FEE), realizou nesta quarta-feira (30) o 3º Ciclo Temático: ”Quanto vale sua educação?”, no Crato, na região do Cariri. O tema do evento foi o mesmo dos ciclos anteriores: a PEC 55, sua relação com a dívida pública e a situação da educação nacional nos próximos 20 anos. A intenção dos debates é mostrar para o meio acadêmico e para o público em geral a realidade do cenário político atual.
Os palestrantes foram o secretário-geral da ADUFC-Sindicato e coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã no Ceará, prof. Enio Pontes, e a professora da URCA, Kátia Regina Rodrigues. Durante sua fala, o prof. Enio Pontes explicou o problema da educação brasileira e a causa da crise atual. ”A dívida pública tem sido colocada como justificativa para todos os projetos em andamento no Congresso Nacional, que suprimem direitos sociais, mas sabemos que não funciona assim”, afirmou.
Ele ainda contextualizou o que está provocando rombo nas contas públicas, que seriam o custo dos mecanismos que geram ”dívida” sem contrapartida alguma, tais como as elevadas taxas de juros; a ilegal prática do anatocismo; as operações de swap cambial realizadas pelo Banco Central; e a remuneração da sobra do caixa dos bancos por meio das ”operações compromissadas”.
A profª. Kátia Regina apresentou uma perspectiva de outras formas de arrecadação, sem a necessidade da implantação da PEC 55. O combate à sonegação de impostos, a taxação das grandes fortunas, a retirada de privilégios (auxílio moradia, por exemplo) de políticos e magistrados, e a auditoria da dívida pública brasileira são algumas das alternativas para cortar gastos da União, segundo a professora.
Alguns dos motivos para a inconstitucionalidade da PEC 55 também foram expostos na palestra, como a intranscedência de pena em sua dimensão institucional e a violação da autonomia dos poderes.
O Fórum Estadual de Educação (FNE) faz parte do Fórum Nacional de Educação (FNE), que é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). Ele é composto por 50 entidades representantes da sociedade civil e do poder público.
