Aposentadoria dos servidores públicos federais é tema de palestra promovida pela ADUFC-Sindicato

Teve início na última quinta-feira, 14, no auditório do Centro de Tecnologia da UFC, o Ciclo de Palestras da ADUFC-Sindicato. O projeto tem como objetivo promover o debate sobre assuntos que estão na ordem do dia da educação nacional, por meio da apresentação de palestras com especialistas em políticas educacionais.

O primeiro convidado do Ciclo foi o Prof. Eduardo Rolim, presidente da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, que apresentou a palestra “Aposentadoria dos servidores públicos federais, ontem, hoje e amanhã”. Além da participação dos professores das universidades federais do Ceará, inclusive por meio de videoconferência, o evento contou com a presença de servidores públicos do SINTUFCE, IFCE/Sobral, TRE/CE e outras entidades de servidores públicos federais.

Em sua exposição, o Prof. Eduardo Rolim analisou as reformas ocorridas na Previdência Social nos últimos 20 anos e tratou em detalhe de um dos assuntos que mais têm gerado dúvidas entre os docentes na atualidade: o regime de previdência complementar FUNPRESP-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo).

Segundo o presidente da ADUFC-Sindicato, Prof. Leonardo Monteiro, o Ciclo de Palestras da ADUFC-Sindicato é um espaço para difusão de informações sobre temas que estão sendo discutidos no âmbito da educação federal. “O Ciclo de Palestras visa impulsionar o debate sobre temas da educação entre os professores das universidades federais do Ceará, trazendo para as discussões convidados atuantes na política educacional”.

O vídeo completo da palestra do Prof. Eduardo Rolim ficará disponível para acesso no site da ADUFC-Sindicato – www.adufc.org.br

Grupo de Trabalho formado por entidades docentes, MEC e MPOG discute questões da Carreira de Magistério Superior

Dando continuidade às discussões do Grupo de Trabalho determinado no Termo de Acordo 19/2015, que trata da reestruturação da carreira docente, uma nova reunião do GT com participação de entidades docentes, MEC e MPOG foi realizada no dia sete de abril, na sede do MEC em Brasília (DF). Na ocasião, foram debatidos temas específicos da Carreira de Magistério Superior.

Representando a ADUFC-Sindicato, estiveram presentes os professores Leonardo Monteiro (Presidente) e Enio Pontes (Secretário Geral). Também participaram da reunião representantes do PROIFES-Federação, ADUFG-Sindicato, APUB-Sindicato, ADUFRGS-Sindical, ADUFScar, ADURN-Sindicato e Sindiedutec.

Antes do início dos debates, os docentes alertaram para a necessidade de urgência na tramitação do PL 4.251/2015, enviado em 30/12/2015 ao Congresso Nacional, mas que ainda não teve nenhuma movimentação. Os professores cobram maior agilidade no processo, afim de que os reajustes acordados para agosto de 2016 não corram o risco de serem inviabilizados, e o negociado possa ser cumprido.

Durante o debate, os docentes apresentaram duas propostas para mudança na Lei 12.772/2012.

A primeira foi a de que seja eliminada a barreira de promoção à classe de Professor Associado. A proposta foi defendida pelas professoras Cláudia Miranda (APUB-Sindicato) e Ana Christina Kratz (ADUFG-Sindicato) ao demonstrarem que há áreas do conhecimento onde o doutoramento é obrigatório, expressando ainda sobre as dificuldades do passado para fazer doutorado em regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A segunda proposta trata da possibilidade de enquadramento dos professores aposentados Adjunto IV na Classe de Associado, sendo o enquadramento em cada nível da Classe, dependendo do tempo de doutoramento que o docente possuía em 31/12/2015: com 15 anos seria enquadrado em Associado I; 17 anos em Associado II; 19 anos em Associado III; e 21 anos ou mais em Associado IV, da mesma forma que ocorreu com os ativos na Lei 12.772/2012.

Outros temas debatidos foram: edição do Decreto 1.590/95, que regulamenta a dispensa do controle de frequência para os professores do EBTT; extensão para os servidores públicos da prorrogação da Licença Paternidade para 15 dias, como previsto na Lei 13.257/2016; nomeação dos professores Titulares-Livres que passaram em concursos entre 2014 e 2015.

A próxima reunião está prevista para o mês de maio e irá discutir as questões específicas da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Coordenação: Helena Demes | Edição: Leonardo Santana | Diagramação: Renê Mendes