Veja quais são os últimos dados em relação às propostas do governos para diferentes categorias do serviço público federal. A Profa. Irenísia Oliveira esteve em Brasília representando os docentes da UFC no Comando Nacional de Greve e conta em detalhes o andamento das negociações.
Os importantes Atos dos dias 27 e 28/08, em Brasília, fizeram com que o governo reabrisse as negociações, que estavam paradas desde o dia 21/07. O ato do dia 27/08 reuniu os Servidores Públicos Federais, que bloquearam todas as portas do MPOG, e resultou em duas reuniões marcadas no dia 31/08: uma dos SPF, às 10h, outra das entidades dos professores federais, às 14, com o Secretário da SRT/MPOG, Sérgio Mendonça.
Na reunião dos SPF com o MPOG, Sérgio Mendonça apresentou a mesma proposta de 21,3% em 4 anos e os reajustes de benefícios: auxílio-alimentação (R$ 458,00); assistência à saúde (valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00) e assistência pré-escolar (o valor atual per capita médio passa de R$ 73,07 para R$ 321,00). Além disso, também propôs a criação de um “Comitê Provisório”, para elaborar proposta de reestruturação das carreiras de MS e EBTT, seguindo a lógica estabelecida no acordo de 2012. As entidades presentes todas rejeitaram a proposta do governo e o secretário disse que, em vista dessa negativa, voltaria a se reunir com os ministros (Casa Civil, Planejamento, Fazenda e Educação) para rever a proposta. As entidades insistiram no agendamento rápido de uma nova reunião.
Na reunião das entidades representantes de professores federais (ANDES, SINASEFE e PROIFES), Sérgio Mendonça afirmou que estava negociando prioritaramente com as categorias em greve. Reconheceu a desestruturação da carreira, mas admitiu que, com o índice de 5,5%, não é possível reestruturá-la. A proposta do governo, nesse tema, é a de um Comitê Provisório, que não é mesa de negociação e não garante nada. O estudo realizado pelo Comitê entraria numa próxima mesa de negociação, que seria, de acordo com a proposta atual do governo, em 2020.
As duas mesas trataram também do restabelecimento das consignações das contribuições para os sindicatos, uma vez que o governo descredenciou, usando meios burocráticos, várias seções sindicais para efeito de consignação. O governo disse que se empenharia em resolver a questão.
A recomendação do Comando Nacional de Greve é de fortalecer a greve, realizando atos e mobilizações nos estados, para dar visibilidade ao movimento e às nossas reivindicações.
O Ato do dia 28/08, com professores e estudantes em frente ao MEC, teve como resultado uma reunião com o secretário da SESU, Jesualdo Farias, no dia 03/09, às 16h. Arguido sobre os cortes, o secretário respondeu que as universidades estavam funcionando normalmente e que, apenas algumas, em torno de 5 ou 6, passavam por dificuldades, devido a problemas de gestão anteriores aos cortes. Sobre contratação por OS, a resposta foi que o governo não pretendia usar essa forma de contratação. Quantos aos concursos, as nove mil vagas já estariam disponíveis nas universidades, mas o secretário não se mostrou disposto a fornecer os números, para que, segundo ele, “não se fizesse pressão sobre os reitores”. Em relação à carreira, o secretário fez questão de deixar claro que é favorável a um modelo de carreira baseado na competição interna entre os docentes (noção de meritocracia).
Até o momento, os Comandos Nacionais de Greve dos professores federais não receberam proposta diferente daquela inicial apresentada pelo governo. Das entidades do Fórum dos SPF, a CONDSEF recebeu, no dia 03/09, uma proposta de 10,8% parcelados em dois anos (5,5% em 2016 e 5% em 2017). É a mesma proposta encurtada para dois anos. Além disso, foi atendida uma proposta de sua pauta específica, que tem impacto na aposentadoria dos servidores, e mantida a proposta de reajuste dos benefícios. A FASUBRA recebeu proposta no mesmo dia, mantendo a proposta de reajuste de 21,3% em quatro anos. Relativo à pauta específica dos técnicos, faz um pequeno ajuste nos steps da carreira. Mantém o reajuste dos benefícios.
Aguardamos a qualquer momento o recebimento de uma proposta e a orientação do Comando Nacional de Greve é reforçarmos nossa mobilização!!
* Relato escrito pela Profa. Irenísia Oliveira, que esteve em Brasília representando os docentes da UFC no Comando Nacional de Greve.
