Mais uma vez, uma grave ameaça do governo Bolsonaro compromete e pode inviabilizar o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets ainda em 2022. Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que lançou nota nesta quarta-feira (5/10), cerca de R$ 328 milhões foram retirados do chamado orçamento discricionário das universidades federais, que engloba verbas para funcionamento (água e luz), obras, contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil. Para a ADUFC-Sindicato, o novo contingenciamento anunciado no orçamento do Ministério da Educação (MEC) compromete violentamente a qualidade do ensino e da pesquisa.
O valor supracitado, se somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo de 2022, chega a um total de R$ 763 milhões do orçamento que havia sido aprovado para este ano, aponta a ANDIFES. Às vésperas do 1º turno das Eleições, na última sexta-feira (30/10), o governo federal publicou o decreto nº 11.216 – que altera o anterior nº 10.961 de fevereiro de 2022, com uma reprogramação orçamentária até o fim do mês de novembro. O novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades, institutos e Cefets.
Impressiona a diretoria da ADUFC o fato de, após um corte de mais de 7%, o que já impactava o orçamento das universidades públicas em mais de R$ 1 bilhão, o governo Bolsonaro ataque a educação pública de forma violenta, mais uma vez, e durante o período eleitoral. E o que adiciona mais um elemento à gravidade da medida: enquanto isso, mais de R$ 60 bilhões são destinados ao orçamento secreto para repasses de emendas a deputados, sem qualquer transparência, no que pode ser “o maior esquema de corrupção do mundo” – como vem afirmando a senadora Simone Tebet.
Nesta quinta-feira (6/10), a UFCA publicou uma nota contundente apontando o montante que foi bloqueado (R$ 915.883,16) e afirmando que o contingenciamento realmente inviabiliza o funcionamento da instituição. Já a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) tentam ponderar e defender o Ministério da Economia e o Ministério da Educação, demonstrando alinhamento com o governo Bolsonaro – o que realmente é digno de repúdio.
“Mais uma vez o governo Bolsonaro ataca a educação pública, em especial as universidades e institutos federais, retirando do seu orçamento um montante absurdo de recursos que garantem o funcionamento das universidades nas suas diversas atuações”, lamenta o presidente da ADUFC, Prof. Bruno Rocha. O novo contingenciamento também impede que as instituições possam cumprir contratos e fazer qualquer tipo de serviço aos estudantes, como também a garantia de auxílios e bolsas.
“Decreto inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional”
O ANDES-Sindicato Nacional também alerta para os enormes riscos a todo o sistema das universidades, institutos e Cefets. “Os cortes comprometem o pagamento de itens previstos e que já estavam empenhados porque, na prática, significam retirada de valores dos caixas das universidades e institutos federais, que já vinham amargando os efeitos de reduções orçamentárias e cortes”, diz em nota divulgada através da Circular nº 365/2022.
Para a Andifes, o decreto “mais uma vez inviabiliza qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E, lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, manifestou a entidade.
O bloqueio também atingiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica em R$ 147 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif). Ao longo de todo ano, o valor chega a R$ 300 milhões. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, afirma o Conif, em nota.
Orçamento
A redução do orçamento, ano após ano, em conjunto com a baixa execução orçamentária e com os contingenciamentos, tem prejudicado o funcionamento das universidades, institutos federais e cefets. No início de 2022, o MEC sofreu um corte de R$ 736,3 milhões em seus recursos. Desse montante, R$ 87,5 milhões foram retirados do apoio à consolidação, reestruturação e modernização das Instituições Federais de Ensino Superior (IFE) e R$ 74,3 milhões do fomento ao desenvolvimento e modernização dos sistemas de ensino de Educação Profissional e Tecnológica.
Em 27 de maio deste ano, o MEC comunicou às universidades federais um bloqueio de R$ 3,23 bilhões no orçamento da pasta, o que resultaria em uma redução de 14,5% nas verbas de uso discricionário das universidades e institutos federais. O corte foi corrigido dias depois para 7,2%, após diversas manifestações de repúdio de entidades ligadas à educação, entre elas o ANDES-SN. No final de julho, o Ministério da Economia aumentou o valor de bloqueio do Orçamento de 2022.
Convocação à luta
A ADUFC-Sindicato convoca a comunidade universitária a somar forças na construção de um forte movimento contra os ataques às universidades e contra os cortes absurdos de Jair Bolsonaro. O desgoverno que tenta se reeleger a todo custo ataca a educação porque é justamente ela a mais forte ameaça a seus planos de destruição da democracia.
(*) Com informações da ANDIFES e do ANDES-SN
