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NOTA – ADUFC manifesta solidariedade ao professor Nonato Lima e reitera defesa da comunicação pública

Em mais uma mostra do ataque à democracia na Universidade Federal do Ceará (UFC), o Prof. Nonato Lima, diretor há mais de 15 anos e defensor de vida inteira da Rádio Universitária FM, foi afastado de seu cargo. Segundo o docente, pressões apresentadas pela Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), mantenedora da rádio, tornaram inviável sua permanência. Houve tentativas de censurar o jornalismo praticado com responsabilidade social e autonomia há 26 anos pelo professor e até mesmo a veiculação de músicas com ritmos de matriz africana. 

Esclareça-se que a presidência da FCPC é de livre nomeação pelo reitor da UFC, tendo sido o atual presidente da fundação nomeado pelo interventor Cândido Albuquerque. Em toda a história da Rádio Universitária, fundada em 1981, não se tem notícia de interferências abusivas desse tipo, caracterizadas como CENSURA e com graves indícios de racismo e intolerância religiosa. É óbvio que, sem a chancela da intervenção na UFC, a permanência do presidente da FCPC no cargo seria hoje insustentável. 

A Rádio Universitária FM, referência nacional em radiodifusão pública e com mais de 40 anos de história, é um patrimônio da UFC e do Ceará, sendo expressão de um sistema público que é fundamental para a democracia. A emissora é fundamental exatamente por garantir diversidade de vozes, sons e histórias, por abrir espaço para o debate de ideias, sempre pautado pela responsabilidade social e pelo compromisso com a informação, em atendimento ao que deve guiar, segundo a Constituição Federal, a radiodifusão no país. Por seu caráter, a rádio não deve estar sujeita a interferências de qualquer tipo. Para que tenha autonomia, é fundamental que o corpo profissional da rádio seja respeitado e valorizado, bem como sua direção imediata. 

É também imprescindível que seja garantido financiamento para essa importante contribuição da universidade à sociedade, o que infelizmente não tem sido efetivado. Ao contrário, a rádio tem padecido sem investimentos. A situação ficou ainda mais evidente durante a pandemia, quando não houve apoio para que a rádio adaptasse seus procedimentos para manter sua transmissão remotamente. A ADUFC tomou conhecimento, ainda, de que conteúdos do sindicato, veiculados a partir de parceria com a emissora via Fundação, também motivaram questionamentos intimidatórios. O sindicato também se coloca à disposição para as ações jurídicas e políticas necessárias.

Os ataques e as práticas de silenciamento no caso da RUFM se somam a outros que temos vivenciado na UFC, seja por meio de processos administrativos, perseguição política a docentes e discentes, notas desinformativas, uso personalista da comunicação oficial e demais expedientes antidemocráticos useiros e vezeiros na administração superior sob intervenção.

O abraço coletivo promovido por professores/as, estudantes e servidores/as na última segunda-feira (16/5) é uma mostra do apreço, respeito e disposição de luta em defesa da Rádio Universitária por parte da comunidade universitária. E carrega consigo a simbologia de ter ocorrido na Reitoria da universidade, onde pouco antes o Prof. Nonato Lima havia sido convocado para uma reunião com o interventor. Como alertou o docente por ocasião de sua despedida, o ataque às práticas e instituições democráticas visam fragilizar o próprio regime democrático.

De novembro de 2021 aos dias de hoje, denunciou ele, a presidência da FCPC vem realizando abordagens “claramente de censura” em relação ao programa Rádio Livre, apresentado por ele há 26 anos. “Depois vieram outras manifestações em relação a programa de debate, (sugerindo) outras regras, que não as jornalísticas”, continuou o Prof. Nonato Lima, acrescentando que as interferências chegaram a tratar como “programa de macumba” os que se referiam à cultura religiosa afro. “Como é que você quer um programa de rádio que tenha música brasileira e que sonegue ou negue espaço pra cultura brasileira?”, questionou o professor, que fez menção, publicamente, a outra abordagem da Fundação que julgou como “truculenta, mal educada e deselegante”, enfatizando que foi “claramente censura”. 

Além da intolerância, do indício de racismo e da censura mais explicitamente, esse tipo de agressão se soma a toda a política de violência contra a imprensa que segue elevada no Brasil. Em 2021, os números do ano anterior se repetem, quando a violência explodiu e bateu recorde. É o que aponta o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2021, lançado em janeiro de 2022 e publicado anualmente pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ). Notadamente, os casos de censura aumentaram, segundo a Federação, ocupando o primeiro lugar nos ataques. 

A FENAJ destaca, no documento, a postura do presidente da República que, desde que assumiu o poder, passou a atacar sistematicamente os jornalistas e os veículos de comunicação. A maioria das censuras foi cometida por dirigentes da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), aparelhada pelo governo federal. Foram registradas 140 ocorrências de censura, 138 cometidas dentro da EBC. As censuras representaram 32,56% do total de casos, enquanto a descredibilização da imprensa respondeu por 30,46%. O relatório pode ser acessado AQUI.

“Os jornalistas e radialistas são atacados verbalmente, moralmente e até fisicamente pelo Brasil afora. São inúmeras as estatísticas, estimuladas, inclusive, por autoridades. Autoridades que vocês conhecem muito bem. Vocês sabem de quem se trata” – reforçou o Prof. Nonato Lima na manhã desta quarta-feira (18/5), durante o que pode ter sido o último programa Rádio Livre transmitido diretamente do estúdio da Universitária FM.

Neste momento, nossa responsabilidade na irrestrita defesa da democracia na universidade e no país torna-se ainda maior. Ao tempo em que nos solidarizamos com o Prof. Nonato Lima e a Universitária FM, conclamamos hoje todos/as os/as docentes, toda a comunidade universitária e toda a sociedade cearense a encampar essa luta juntos.    

Fortaleza, 18 de maio de 2022
Diretoria da ADUFC-Sindicato
Gestão Resistir e Avançar (Biênio 2021-2023)


Assista no vídeo fala do Prof. Nonato Lima no programa Rádio Livre, da Universitária FM, exibido no dia 18 de maio de 2022:

Seção sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará

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