O Conselho de Representantes (CR) da ADUFC deliberou, através de videoconferência realizada na noite desta quinta-feira (4/2), o calendário do processo eleitoral para escolha da próxima diretoria da ADUFC-Sindicato, que assume no biênio 2021-2023. Devido às medidas de segurança sanitária essenciais ao enfrentamento à pandemia de Covid-19, foi escolhido, por unanimidade, o modelo remoto de votação, com a possibilidade de voto em separado na sede do sindicato. Os/as docentes definiram também o calendário*: eleição será nos dias 6 a 8 de abril, o período de inscrição de chapas segue de 1º a 5 de março, e a campanha, de 6 de março a 5 de abril.
“Nós, da atual diretoria, avaliamos que, de forma alguma, não deveríamos adiar o processo eleitoral, apesar de saber das limitações que a pandemia tem imposto. Pensando no formato, e analisando o cenário de piora da situação da pandemia no país inteiro, avaliamos que seria melhor o modelo online”, explicou o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato. Diante do atual contexto de crise sanitária, diferentes entidades sindicais já realizaram votação online para a escolha das diretorias, a exemplo do ANDES-SN e algumas de suas seções sindicais, como o Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (SINDUECE).
O CR aprovou, ainda, a composição da comissão eleitoral, responsável por elaborar o regimento do pleito e acompanhar todo o processo eleitoral. Vão compor o colegiado quatro professores/as da UFC: Babi Fonteles e Geny Lustosa, ambos do Departamento de Estudos Especializados (FACED); José Maria Monteiro, do Departamento de Computação (CC); e Daniele Sousa (suplente), do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular (CC).
Observatório do Assédio Moral é oficializado
Na reunião desta quinta-feira, também foi aprovada a portaria que institui o Observatório do Assédio Moral nas Universidades Federais do Ceará, no âmbito da ADUFC. A Profª. Cynara Monteiro, integrante do grupo e docente da FADIR/UFC, leu o texto na íntegra e ressaltou a autonomia do colegiado, que deve atuar em diferentes frentes, do monitoramento dos casos à promoção de campanhas educativas. “O intuito do Observatório não é só dar uma resposta em si (aos casos de assédio), mas ajudar a identificar e entender o que é o assédio, além de conscientizar os superiores (cargos de chefia)”, destaca a docente da Faculdade de Direito da UFC.
O grupo é composto por três integrantes titulares (um de cada universidade federal do Ceará – UFC, UNILAB e UFCA). Também serão convidados a acompanhar as atividades do Observatório representantes do Ministério Público Federal no Ceará, da Defensoria Pública da União, do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Ceará (OAB-CE) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Ceará. A ideia, segundo a portaria, é que o Observatório funcione como um grupo de trabalho autônomo. “Para que não seja confundido nem com a diretoria da ADUFC, nem com o Conselho de Representantes, mas recebendo apoio destes. É uma ação sindical vinculada, mas não subordinada”, destacou.
Auditoria da ADUFC – sistematização e encaminhamentos
No último ponto de pauta, o Conselho discutiu os dados apresentados pela advogada Lidianne Uchôa, da Assessoria Jurídica da ADUFC, no documento que aponta considerações sobre a possível existência de irregularidades na gestão patrimonial do sindicato em administrações anteriores. O compilado reúne questões apresentadas no relatório de auditoria operacional e de gestão contratada pela diretoria atual da ADUFC e em parecer da assessoria jurídica do sindicato com os indícios de irregularidades no período de 1º de junho de 2015 a 31 de maio de 2019.
O documento aponta pelo menos oito indícios de irregularidades, entre os quais: suspeita de superfaturamento das obras de expansão da sede do Cariri e nas obras de expansão da sede Fortaleza; suspeita de utilização do cartão corporativo da ADUFC para gastos pessoais; excessos com gastos automobilísticos e multas de trânsito; negativação da ADUFC em entidades de proteção ao crédito; contratação de plano de previdência privada em nome da pessoa física; condenações trabalhistas do sindicato, dentre outros.
Diante das suspeitas de ilicitudes, foram deliberações do CR: abertura de procedimento administrativo com comissão a ser formada por três professores do Conselho de Representantes; denúncia junto ao Ministério Público do Estado do Ceará sobre dano à entidade; divulgação de todos os dados levantados para os filiados e filiadas através de Assembleia Geral; e informativo sobre o tema e autorização de ações nas esferas cível e penal.
Sindicato presente: reuniões de colegiados e escolha da reitoria da UNILAB
Entre os informes dados na primeira reunião do CR do ano, também foi reforçada a continuidade da agenda de participação da ADUFC em reuniões de colegiados das universidades federais. Desde o último dia 25/1, a diretoria do sindicato tem comparecido aos locais de trabalho dos/as docentes para discutir e ampliar o diálogo sobre temas urgentes relacionados à categoria – como a reforma administrativa – e pautas locais que impactam o cotidiano das universidades públicas e as carreiras e salários de professoras e professores. Está prevista ainda uma análise de conjuntura sobre esses temas na próxima Assembleia Geral, marcada para o dia 10/2 (quarta-feira).
Os/as conselheiros/as também foram relembrados, durante a reunião, que a UNILAB está passando por seu primeiro processo de escolha democrática e paritária da reitoria da instituição, após a publicação de seu Estatuto, em vigência desde dezembro do ano passado. Em reunião realizada no dia 28/1, professores dos campi do Ceará e Bahia deram seguimento ao processo e será marcada uma nova reunião para definir propostas para as candidaturas à reitoria.
(*) Esse período de votação foi escolhido levando em consideração também o período entre semestres letivos na UFC.
(**) LEIA AQUI a Portaria Nº 01/2020, que institui o Observatório do Assédio Moral nas Universidades Federais do Ceará, no âmbito da ADUFC.
(***) As considerações jurídicas sobre a possível existência de irregularidades na gestão patrimonial da ADUFC em gestões anteriores (1º/6/2015 a 31/5/2019) podem ser lidas AQUI.
