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RESOLUÇÃO ANS – Reajuste da Unimed entra em vigor em janeiro de 2021 e inclui cobrança retroativa; entenda o cálculo

A partir deste janeiro, associados/as da ADUFC começam a pagar o reajuste da Unimed, fixado em 6,25%, que deveria ter acontecido em outubro de 2020. Vale destacar que o percentual negociado pela ADUFC é inferior ao reajuste anual máximo de 8,14% previsto pela ANS para planos individuais. Como o contrato do sindicato enquadra-se em coletivo e empresarial, e não passa por regulamentação, a operadora de plano de saúde não é obrigada a seguir o teto fixado pela agência reguladora e geralmente o excede. O reajuste de 6,25% resulta da eficiente negociação do sindicato. Para citar um exemplo, os planos individuais da Unimed foram corrigidos ao teto fixado pela ANS, de 8,14%, superior ao reajuste do contrato da ADUFC.

A ANS suspendeu os ajustes no segundo semestre de 2020 e determinou que, a partir de janeiro de 2021, as cobranças voltariam a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudança de faixa etária para todos os contratados que já tivessem feito aniversário. Além disso, a recomposição de valores não aplicados em 2020 seria realizada ao longo do ano de 2021.

No caso da ADUFC, o reajuste retroativo da Unimed – relacionado ao período que não foi cobrado de outubro a dezembro de 2020 – será cobrado em nove parcelas, sendo a primeira delas referente a 1/12 do total da correção, e o restante do valor, parcelado em oito meses.

Nas faturas de 2021, constarão as seguintes informações de cobrança: o valor da mensalidade total reajustada a partir de janeiro de 2021, o valor específico da parcela relativa ao retroativo (no caso da ADUFC, de outubro/2020 a dezembro/2020), o valor de faixa etária não cobrado em 2020 (de setembro a dezembro) e o acompanhamento da parcela (exemplo: parcela x/9).

Veja abaixo um exemplo. Se você se enquadra na faixa etária de 39-43 anos e acessou uma nova faixa em 2020:

Ano de 2019/2020 (até outubro de 2020): R$ 525,32
Ano 2020/2021 (a partir de outubro de 2020): R$ 558,14 (com o reajuste de 6,25%)

Reajuste anual de 6,25% aplicado de outubro a dezembro de 2020 (e que só será cobrado a partir de janeiro de 2021): R$ 32,83 x 3 meses = R$ 98,46. A primeira parcela a ser paga (em janeiro), correspondente a 1/12 do valor, é de R$ 8,21. As outras oito parcelas serão de R$ 11,28 mensais.

Reajuste de faixa etária: por exemplo, se você fez aniversário em agosto (passou de 38 para 39 anos), acessou uma nova faixa etária coberta pelo plano de saúde. Como a ANS suspendeu a cobrança por quatro meses (setembro a dezembro), o seu acumulado seria de R$ 54,6. A primeira parcela seria de R$ 4,56. O restante (pago em oito parcelas iguais) ficaria R$ 6,25 por mês.

Detalhamento da fatura de Janeiro de 2021 (faixa etária 39-43):

R$ 558,14 (valor reajustado) + R$ 8,21 (retroativo outubro a dezembro 2020) + R$ 4,56 (retroativo mudança de faixa etária) = R$ 570,91

Veja a tabela completa das mensalidades reajustadas. A esse valor deve ser acrescida a cobrança retroativa, conforme o demonstrativo acima.

Seção sindical dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará

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