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CONSTRUÇÃO COLETIVA – Proposta de Carga Horária Docente para UFCA é aprovada; ADUFC prestou apoio jurídico ao longo do processo

Foto: UFCA/Divulgação

Em Reunião Extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (17/12), o Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Cariri (UFCA) aprovou a Proposta de Carga Horária Docente para a instituição. Os primeiros debates tiveram início ainda em 2015, mas um seminário realizado pela ADUFC em 2019 e um parecer jurídico emitido e atualizado pela entidade já em 2020 contribuíram para consolidar a proposta aprovada ontem pelo Consuni.

“Esse parecer fortaleceu a proposta que a gente considerava representativa da UFCA e para o corpo docente. E ela foi apreciada ontem e aprovada com pouquíssimas alterações”, explica o Prof. João Adolfo Bandeira, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – Campus Juazeiro. O texto aprovado resultou de um Grupo de Trabalho (GT) do Consuni, aberto para a participação de todos os docentes da UFCA. No GT, os professores, auxiliados pelo parecer jurídico da ADUFC, aprimoraram a primeira proposta de resolução apresentada pela CCPD. João Adolfo diz considerar que foi uma “vitória da universidade” por conseguir trabalhar esse documento num ano muito difícil. “E uma vitória do corpo docente da instituição como um todo”, acrescenta o professor, que também é vice-presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), que acompanhou todo o processo.

O professor refere-se ao atendimento às quatro dimensões da UFCA – Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura – e às diferentes formas de contratação como “uma proposta vitoriosa, construída a várias mãos e pensamentos”. Uma das ressalvas feitas pelo membro da CPPD é o fato de a UFCA ser uma das poucas universidades brasileiras a possuir uma Pró-Reitoria de Cultura. “Temos também essa dimensão específica que é a da cultura. Havia esse desafio de encaixar a perspectiva da cultura na resolução da carga horária docente. E isso foi feito”, celebra.

Seminário realizado pela ADUFC em 2019 auxiliou propostas da CPPD

Anteriormente, a UFCA não possuía autonomia administrativa nesse sentido. “A gente utilizava a carga horária da Universidade Federal do Ceará”, lembra João Bandeira. Após as primeiras discussões, em 2015, os debates só foram retomados em nível de Conselho Superior entre 2017 e 2018. Uma nova retomada foi iniciada, com apoio da ADUFC, em 2019, quando o sindicato realizou um seminário com várias unidades acadêmicas da UFCA para realizar uma proposta, mostrando a necessidade que a universidade tinha de possuir sua própria normativa.

A proposta de redação das resoluções de carga horária de professoras e professores da UFCA havia sido apresentada pela ADUFC após ter passado pela revisão da assessoria jurídica do sindicato. O texto começou a ser construído em agosto de 2019, durante a realização do seminário promovido pela ADUFC. O evento, com três dias de duração, analisou ponto a ponto a proposta de resolução elaborada pela CPPD da UFCA.

À época, o seminário havia aprovado um documento, construído coletivamente, com todos os destaques e sugestões de inclusão ou alteração na redação. Esse documento passou pela revisão e análise da assessoria jurídica da ADUFC. O escritório elaborou um parecer atualizado que foi considerado para a elaboração da versão final do documento, construído nas reuniões de trabalho do Consuni. O texto foi então enviado para os representantes docentes do Conselho, que finalmente o aprovou na Reunião Extraordinária do último dia 17. Uma das advogadas da ADUFC, Lidianne Uchôa, acompanhou toda a discussão e a votação do Consuni de ontem, a fim de prestar assessoria jurídica aos docentes. O Conselho e sua presidência, no entanto, não permitiram a ela o direito de fala.