Reitoras e reitores eleitos e não empossados por Jair Bolsonaro nas universidades federais lançaram uma carta, nesta sexta-feira (4/12), denunciando a falta de respeito à vontade da comunidade acadêmica e acusando o presidente da República de promover “procedimentos danosos de intervenção” no ensino público superior.
De acordo com o documento, essa falta de respeito ocorre tanto por parte do “Ministério da Educação (MEC) quanto pelos colegas servidores que têm aceitado, contrariamente ao resultado das urnas, atuar como interventores ou como membros das equipes de intervenção nas Instituições Federais de Ensino que, desde 2019, tiveram negada a posse de suas reitoras e dos seus reitores/diretores eleitos”.
A carta tem 14 signatários, incluindo Prof. Custódio Almeida, reitor eleito e não empossado na Universidade Federal do Ceará (UFC), que está sob intervenção há mais de um ano. Além de Custódio, assinam o documento reitores eleitos nas seguintes universidades federais: da Fronteira Sul (UFFS), do Piauí (UFPI), da Grande Dourados (UFGD), do Espírito Santo (UFES), do Triângulo Mineiro (UFTM), do Recôncavo da Bahia (UFRB), dos Vales do Jequitinhonha e Muriqui (UFVJM), do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), Rural do Semi-Árido (UNIFERSA), do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Vale do São Francisco (UNIVASF) e da Paraíba (UFPB).
Os docentes destacam que esses ataques à autonomia universitária contrariam o histórico democrático de escolha dos representantes nas universidades. “Nessas instituições, são realizadas, há mais de 30 anos, eleições para a escolha do dirigente máximo. Nesse tempo, a Rede Federal de Educação nunca sofreu ataques tão duros à sua democracia como ocorre agora por parte do atual Governo”, diz a carta, assinalando, ainda, que essas intervenções remetem ao regime civil-militar no país.
“A intervenção nas Instituições Federais de Ensino e a indicação de reitores biônicos remontam aos tempos da Ditadura Militar no Brasil e não são aceitáveis no Estado Democrático de Direito”, acrescenta o documento. Os docentes concluem a carta pedindo apoio de “pessoas e entidades nessa batalha contra o autoritarismo, dentro e fora de nossas Instituições”.
UNE encaminha declaração de Bolsonaro ao STF
A União Nacional dos Estudantes (UNE) levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma declaração feita no final de novembro por Jair Bolsonaro, que chamou reitores de “militantes”, como justificativa para não nomeá-los. Na ocasião, o presidente criticou a ação do Partido Verde que tramita no Supremo e disse que tem direito de escolher outro candidato que não esteja na primeira posição.
A declaração foi acrescentada a outra ação que corre no STF, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede que a Corte obrigue Bolsonaro a respeitar os nomes mais votados nas instituições de ensino.
A íntegra da carta das reitoras e dos reitores eleitos pode ser acessada AQUI.
(*) Com informações da Revista Fórum e da Carta Capital
