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ATAQUES À AUTONOMIA – Com protestos e repúdio da comunidade universitária, interventor é empossado na UFPB

Estudantes da UFPB estão ocupados na Reitoria desde o dia 5/11 (Foto: Reprodução/Instagram @ufpbocupada)

Mais um interventor foi empossado nesta semana, desta vez na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Na última quarta-feira (11), Valdiney Veloso Gouveia, que teve apenas 5% dos votos na eleição realizada em agosto e nenhum voto no Colégio Eleitoral responsável por formar a lista tríplice, tomou posse em evento fechado e com forte esquema de segurança para impedir a participação de docentes, estudantes e técnico-administrativos/as. Posicionado em último lugar no pleito e sem votos no Conselho Universitário (CONSUNI), o candidato só conseguiu integrar a lista tríplice após recorrer à Justiça. Com essa mais recente, já são 16 intervenções do governo Bolsonaro nas universidades federais.

Desde a semana passada, representantes dos três setores da universidade protestam contra o ato arbitrário do Governo Federal que desrespeita a autonomia da instituição. No dia 10/11, estudantes da UFPB fizeram uma posse simbólica à candidata mais votada na consulta, a Profª. Terezinha Domiciano, que deveria ter sido empossada reitora não fosse a intervenção de Jair Bolsonaro ao nomear mais uma vez o postulante com menos votos.

Os estudantes estão ocupando a reitoria da UFPB desde a noite da última quinta-feira (5), dia em que Valdiney Veloso Gouveia foi nomeado, e chegaram a ficar acorrentados em protesto à intervenção do governo na universidade. Em assembleia da ADUFPB na tarde desta sexta-feira (13), ficou definida a deflagração de paralisação e mobilização no dia 18/11 com ato presencial em frente à Reitoria da UFPB. Também está prevista uma agenda de mobilizações.

A cerimônia de posse de de Valdiney Veloso foi marcada pela presença de alguns políticos, como deputado estadual Cabo Gilberto, do PSL, antigo partido do presidente Bolsonaro. Apesar de ter afirmado ser contrário a “bandeiras ideológicas”, Valdiney Veloso aparece posando, durante a posse, com uma bandeira da “Ordem dos Conservadores”, revelando proximidade ideológica com as correntes de extrema-direita.

A ADUFC-Sindicato repudia a 16ª intervenção de Jair Bolsonaro, que inclui também a Universidade Federal do Ceará (UFC), sob intervenção há mais de um ano.

Em protesto à intervenção, estudantes se acorrentaram no prédio da Reitoria (Foto: Reprodução/Instagram @ufpbocupada)

Duas ações que questionam intervenções tramitam no STF

Atualmente, há duas ações tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam o excesso de poder e autoritarismo de Jair Bolsonaro nas nomeações de reitores nas universidades federais. Recentemente, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para que Jair Bolsonaro seja obrigado a nomear o indicado mais votado das listas tríplices para os cargos de reitor, vice-reitor e diretor das universidades federais.

Também é analisada no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6565), ajuizada pelo Partido Verde e cujo julgamento está atualmente paralisado após o ministro Gilmar Mendes retirar a matéria da pauta do plenário virtual da Corte, no último dia 15 de outubro. A ação questiona excesso de poder de Jair Bolsonaro nas últimas nomeações para a reitoria das universidades e institutos federais e três ministros já haviam votado a favor da autonomia universitária no julgamento da ADI, acompanhando o voto do relator do processo, Edson Fachin.

(*) Com informações da ADUFPB