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MOBILIZAÇÃO NACIONAL – ADUFC encerra plenárias sobre organização sindical e possibilidade de retorno ao ANDES-SN

Unificação nacional das lutas busca fortalecer mobilização (Foto: Divulgação/ANDES-SN)

Com início no dia 28 de setembro, o ciclo de plenárias “Unidade na Luta!”, mobilizado pela ADUFC-Sindicato por videoconferência, foi encerrado na última quarta-feira (21/10), com a realização da sexta e última atividade, quando estiveram reunidos/as professores/as da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEEAC), Faculdade de Direito (Fadir) e do Instituto de Ciências do Mar (Labomar). Na série de encontros, foi discutida a urgência da reorganização da luta sindical nacional, com fortalecimento de uma mobilização no enfrentamento aos ataques coordenados ao funcionalismo público. A partir dessa perspectiva, a pauta central nos debates foi a refiliação da ADUFC ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) como uma necessidade de fortalecer a ADUFC.

As plenárias envolveram unidades acadêmicas de Fortaleza e do interior do estado. Além da atividade desta semana, no dia 21, outras cinco atividades foram realizadas, da seguinte forma: no dia 28/9, a discussão sobre a organização sindical nacional foi pautada por docentes da UNILAB. Em seguida, o tema foi debatido por professores/as da UFC do Centro de Humanidades (CH), Faculdade de Educação (FACED), Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES) e Instituto de Cultura e Arte (ICA) em 2/10; Universidade Federal do Cariri (UFCA) e campi do interior no dia 7/10;  Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE) e Faculdade de Medicina (FAMED) da UFC em 9/10; e Centro de Tecnologia (CT), Centro de Ciências (CT), Centro de Ciências Agrárias (CCA) e UFC Virtual, também da UFC, no dia 19/10.

As plenárias resultam da definição de um calendário de debates sobre organização sindical nas unidades acadêmicas, iniciado ainda em novembro do ano passado, em Assembleia Geral convocada pela ADUFC. As discussões presenciais foram interrompidas por conta da pandemia de Covid-19 e retomadas, de forma remota, em 2020. Em agosto deste ano, uma reunião do Conselho de Representantes (CR) da ADUFC aprovou novamente o retorno dos debates e na mais recente Assembleia Geral (25/9)  foi definido o calendário do ciclo de plenárias.

Em fevereiro deste ano, a ADUFC participou, como convidada, do 39º Congresso do ANDES-Sindicato Nacional, na Universidade de São Paulo (USP), também conforme deliberação da Assembleia Geral Ordinária do dia 19/11. “Por liberdades democráticas, autonomia universitária e em defesa da educação pública e gratuita” foi o tema do encontro, que reuniu mais de 650 docentes universitários de todo o país, incluindo 10 participantes da ADUFC, distribuídos entre Diretoria e base.

Nas plenárias “A nossa luta é nacional!”, foram apresentados aspectos que pesam a favor da possível refiliação da ADUFC ao ANDES-SN, como o compromisso do Sindicato Nacional com a defesa de um projeto de universidade pública, a importância do fortalecimento de um sindicato nacional, condições de trabalho e salário, a articulação com a sociedade (centrais sindicais e movimentos sociais), a compreensão de que a defesa do trabalho docente passa pela luta em defesa da educação e do trabalho e a unidade como força que permite a negociação das condições de trabalho e questões salariais.

ADUFC não pode se isolar de lutas importantes e urgentes

Para o Prof. Bruno Rocha, presidente da ADUFC-Sindicato, os encontros online serviram de espaço democrático para a entidade conhecer as impressões da categoria a respeito da organização nacional. “Ficou evidente em todas as plenárias que os professores entendem que é urgente a organização da ADUFC enquanto parte de um sindicato nacional, compreendem a urgência desse retorno e a importância de estarmos juntos na luta. Isso aconteceu como manifestação em todas as plenárias e só mostra que é o caminho que devemos adotar. E indica que devemos prosseguir com o processo de consulta aos professores para que a gente tome uma decisão em relação a isso”, destaca.

Em um contexto de ataques ao funcionalismo público e de perda de direitos, Bruno Rocha acrescenta que se faz ainda mais importante a mobilização nacional para enfrentar esse cenário. “Há a real necessidade do enfrentamento a essas reformas, como a administrativa, e as reformas propostas para o funcionalismo público que precisam de um embate direto da categoria como um todo nacionalmente e para reverter os cortes que estão previstos para o Orçamento do próximo ano. A gente avaliou que, numa conjuntura como essa, é impossível manter a ADUFC como sindicato estadual isolado dessas lutas tão importantes que precisam acontecer urgentemente”, pontua.

A opinião é compartilhada pelo Prof. André Ferreira, tesoureiro da ADUFC-Sindicato, que, na última plenária, defendeu ser preciso “romper com a fragmentação que só enfraquece a categoria, mas procurando uma articulação mais ampla”. E, para o docente, esse debate mais vasto em relação à universidade pública coaduna com o eixo de mobilização do ANDES-SN. “Essa luta em favor do salário, das condições de trabalho docente se articula com outras pautas. Porque não tem como avançar (em outras pautas sociais) em um contexto de degradação do projeto de universidade pública”, aponta.

Foi pontuado durante as plenárias o compromisso histórico do ANDES-SN com a democracia desde o período final do regime militar no Brasil, ainda na década de 1980. Também foi lembrada a atuação em articulação com a própria ADUFC em defesa da educação pública em décadas passadas.

Desde a criação do ANDES-SN, em 1981, o Sindicato apresenta uma pauta de lutas que defende carreira única nas instituições federais de ensino superior que garanta a indissociabilidade do tripé Ensino, Pesquisa e Extensão; autonomia e ruptura com a burocracia estatal; unidade nacional do sindicato que garanta autonomia às seções sindicais em suas deliberações e administração, dentre outros.

O ANDES-SN conta com quase 70 mil sindicalizados de instituições de ensino superior e institutos de educação básica, técnica e tecnológica e está representado em todo o território nacional pelas suas 121 seções sindicais. Das 69 universidades federais, apenas seis não estão na base do ANDES. A ADUFC dará continuidade ao processo de diálogo com a categoria sobre o tema e debaterá a possibilidade de consulta sobre a refiliação ao ANDES-SN na próxima reunião do Conselho de Representantes, prevista para ocorrer até o final de outubro.

Estrutura sindical

O ANDES-SN tem atuação independente desde a sua criação, em 1981, rompendo com a estrutura sindical autoritária. É um sindicato nacional com seções sindicais nos locais de trabalho e autônomo em relação a partidos políticos. Sua estrutura é formada por diretoria nacional, diretorias regionais e seções sindicais (eleitos democraticamente pela base), que possuem autonomia financeira, política, patrimonial e administrativa, além de regimento geral e diretoria própria. O sindicato é mantido pela contribuição voluntária de seus sindicalizados, sem taxa sindical compulsória.

(*) ASSISTA AQUI aos depoimentos que integram a campanha de discussão sobre o retorno à base do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN).