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25 DE SETEMBRO – Assembleia Geral aprova criação de Observatório do Assédio Moral da ADUFC e o “Fora Bolsonaro, Fora Interventor!”

Em Assembleia Geral Extraordinária Virtual convocada pela ADUFC e realizada nesta sexta-feira (25/9), professores/as das universidades federais do Ceará aprovaram a criação de um Observatório do Assédio Moral e o apoio às frentes nacionais de luta da campanha “Fora Bolsonaro!”. O movimento “Fora interventor!” também ganhou força, principalmente após as perseguições políticas a docentes da Faculdade de Direito (FADIR) da Universidade Federal do Ceará (UFC), intensificadas na última semana, e que vêm ganhando repercussão inclusive na esfera internacional.

O encontro também funcionou como ato político de apoio aos professores perseguidos pelo interventor Cândido Albuquerque e pelo diretor da referida faculdade, Maurício Benevides. Na ocasião, a Profª Cynara Mariano (FADIR) fez uma análise de conjuntura pautando a Reforma Administrativa do governo Bolsonaro, e que deve ser disponibilizada em breve no site e redes sociais da ADUFC. O sindicato apresentou ainda seu Boletim Interativo nº 2, do mês de setembro, evidenciando as ações desastrosas do governo nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Serviço Público e Meio Ambiente e reforçando a necessidade de se incorporar à articulação nacional que tem envolvido importantes frentes de luta no país e que vem desenhando a campanha “Fora Bolsonaro!”.

O anúncio da possível criação do observatório foi feito pela direção da ADUFC já no último dia 18, quando começou a forte repercussão em defesa do restabelecimento da autonomia universitária e contra o autoritarismo na UFC – que está sob intervenção há pouco mais de um ano. “As manifestações dentro e fora do país reforçam os perigos da perseguição que ficou evidente no caso da UFC e mostram que ninguém fica calado diante do autoritarismo”, disse o presidente do sindicato, Prof. Bruno Rocha, acrescentando que as estratégias de defesa precisam ser ampliadas para que esse autoritarismo não avance. A AG também aprovou, a partir do trabalho do observatório, levar uma posterior discussão para o Conselho de Representantes para a tomada de ações mais contundentes.

O Prof. Gustavo Cabral, um dos cinco docentes perseguidos na Faculdade de Direito, explicou que a ideia é que o Observatório atue em duas frentes principais: subsidiar e ajudar as vítimas de assédio moral dentro das universidades federais do Ceará; e realizar campanhas de conscientização sobre a gravidade do tema, não somente para que os docentes saibam reconhecer situações de assédio, mas que também as iniciativas gerem um ambiente de discussão na tentativa de prevenir esse tipo de ação. Diversos professores/as das três universidades federais presentes à Assembleia já manifestaram interesse em compor o grupo, que deve iniciar as atividades nos próximos dias.

Também membro da direção da ADUFC, Gustavo Cabral afirmou na Assembleia Geral que o plano inicial é que o Observatório comece suas atividades com um grupo pequeno, de cerca de oito representantes da comunidade interna – docentes e técnico-administrativos da UFC, UFCA e UNILAB, mais um membro do DCE da UFC. E devem ser feitos convites ainda a órgãos e entidades como Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Defensoria Pública da União e Conselho Estadual de Direitos Humanos, com apoio da Assessoria Jurídica da ADUFC. “Monitorar e emitir relatórios em parceria com esses membros externos podem garantir a legitimação social desse observatório”, disse a Profª Beatriz Xavier, que integra o grupo dos/as docentes processados/as e também o Conselho de Representantes da ADUFC.

Apoio irrestrito no combate ao autoritarismo nas universidades 

Os professores e professoras que participaram da Assembleia Geral e aprovaram, por unanimidade, a criação do observatório e o apoio irrestrito aos docentes em questão também reforçaram a luta contra o autoritarismo de Cândido Albuquerque à frente da UFC e o movimento “Fora interventor!”. Em todas as falas, evidenciou-se a preocupação com o ataque de Cândido e o governo que ele representa às liberdades individuais, à ciência e à educação, o retorno a perseguições e o desrespeito a decisões democráticas nas universidades nos moldes do que já ocorreu no passado.

“Toda a minha enorme solidariedade aos professores perseguidos. A ADUFC nesse momento é um sindicato de extrema relevância a essa luta de resistência. E o observatório pode ser concretamente esse espaço onde vamos poder construir coletivamente uma pedagogia da resistência concreta e cotidiana”, defendeu a Profª. Adelaide Gonçalves, do Departamento de História da UFC.

Intervenções nas IFES também pauta Assembleia

A Assembleia Geral aprovou, ainda, a organização de uma atividade virtual com todas as entidades atualmente sob intervenção. A AG também foi um momento para socialização de informações sobre as intervenções nas IFES desde que Jair Bolsonaro assumiu a presidência da República, em 2019. Ele recebeu 38 listas tríplices. Destas, apenas 26 resultaram em nomeação de um novo dirigente, sendo que dez (38,5%) não foram os indicados por suas comunidades e um sequer estava na lista (UFGD). As mais recentes intervenções ocorreram na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No colégio eleitoral da UFRGS, Rui Oppermann obteve 45 votos, contra apenas três votos do nomeado pelo novo ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro.

No Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) para anular a nomeação da atual reitora, Ludmilla Carvalho. Ela foi nomeada por Jair Bolsonaro em agosto último, mesmo ficando em 3º lugar na escolha realizada internamente na instituição. O MPF pede, também, a nomeação do professor Rodrigo Codes, primeiro colocado na lista. A prática do presidente Bolsonaro de não indicar o primeiro nome da lista tríplice apresentada pela comunidade acadêmica e ratificada pelos conselhos universitários já se repetiu em outras instituições, como na UFC. De acordo com o MPF, o chefe do Executivo age com base em critérios políticos de natureza privada e com desvio de finalidade, “violando os princípios da moralidade e da impessoalidade”.

Frutos de perseguição política, Processos Administrativos Disciplinares (PADs) aplicados a docentes da UNILAB também vêm sendo monitorados de perto pela Assessoria Jurídica da ADUFC e foram lembrados na Assembleia Geral do Sindicato, que ainda teve a participação de entidades representativas de outros estados. “Nós tivermos aqui uma interventora cujo primeiro ato foi abrir um processo criminal contra um estudante do DCE que tinha posição contrária à intervenção”, disse a Profª. Rivânia Moura, ex-presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (ADUERN), referindo-se à intervenção na UFERSA.

Para Rivânia, “a figura do interventor está aí a mando do governo federal para tentar calar e silenciar vozes contra o sistema criminoso que está sendo implementado no nosso país. E precisamos dizer isso em todos os lugares que pudermos”. Assim como a docente, também participou da AG como convidado o Prof. Osmar de Alencar, 1º vice-presidente da Regional NE 1 do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) . Ambos prestaram solidariedade aos professores da UFC e da UNILAB e manifestaram apoio à luta contra as intervenções que atingem o Ceará.

Plenárias sobre organização sindical começam dia 28 

Entre os informes da AG desta sexta-feira, foi apresentado o calendário das seis plenárias que se iniciam já na próxima semana, para discutir o possível retorno da ADUFC à base do ANDES-SN. A retomada dos debates sobre organização sindical nacional já havia sido aprovada em reunião do Conselho de Representantes (CR), realizada há pouco mais de um mês. A primeira plenária ocorrerá na segunda-feira (28), às 16 horas, na UNILAB; seguida por FACED/ IEFES (2/10); UFCA/Campi do interior (7/10); FFOE/ FAMED (9/10); CC/ CT/ CCA/ UFC Virtual (14/10); e FEAAC/ FADIR/ LABOMAR (16/10).

(*) Com informações do MPF-RN.

(**) O Boletim Interativo de Setembro de 2020 da ADUFC pode ser lido AQUI.

(***) CLIQUE AQUI para conferir alguns materiais produzidos pela ADUFC sobre a retomada dos debates e torno da organização sindical nacional e acompanhar o calendário das plenárias “Unidade na Luta”.