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TELECONFERÊNCIA – Provocado pela ADUFC, Ministério Público Federal intervém e realiza reunião de mediação com reitoria da UFC

Foto: Jr. Panela/UFC

Uma teleconferência envolvendo Ministério Público Federal (MPF), representantes da ADUFC-Sindicato e da reitoria da Universidade Federal do Ceará (UFC) foi realizada nesta quinta-feira (20/8), na tentativa, finalmente, de se obter respostas da reitoria a dúvidas e dificuldades que vêm sendo detectadas pelos/as docentes, a partir do Plano Pedagógico Emergencial (PPE) aprovado para a retomada das atividades acadêmicas.  Esta foi a primeira reunião efetiva entre a administração superior de universidade e a ADUFC, que havia acionado o MPF no dia 10 de julho, pedindo que o órgão estabelecesse um procedimento administrativo formal de mediação entre a UFC e o sindicato, para tentar chegar à solução de inúmeros impasses. Representaram a ADUFC na audiência o presidente, Prof. Bruno Rocha; a vice-presidente, Profª. Irenísia Oliveira; e dois advogados da Assessoria Jurídica.

Na ocasião, a reitoria informou que há, de fato, situações sem respostas definitivas de como será o funcionamento na retomada do semestre, a exemplo do curso de Odontologia e as atividades presenciais para os cursos que têm a modalidade híbrida. Na reunião de mediação, a ADUFC fez uma severa defesa a respeito da necessidade de elucidar todos os pontos, uma vez que o semestre 2020.1 já está em andamento. A entidade representativa dos/das professores/as também insistiu na necessidade de a gestão da UFC publicizar com clareza suas decisões à comunidade acadêmica, e de forma a trazer segurança a esta.

A partir dos pontos de vista apresentados na reunião, ficou evidente que a reitoria não tem disposição de lidar com a entidade sindical dos docentes, o que foi enfatizado pela própria reitoria, representada pelo interventor, Cândido Albuquerque. Diante das afirmações, o procurador da República Oscar Costa Filho, representante do MPF, ponderou que seria necessário justamente formar um grupo de trabalho para garantir a participação dos/as docentes na formação dos planos pedagógicos. Também participaram da reunião de mediação com o MPF o vice-reitor da UFC, Glauco  Lobo; e alguns pró-reitores, superintendentes e procuradores-gerais da universidade.

O procurador determinou que será oficiada à ADUFC para que acrescente os pontos que entender necessários à discussão, e que o tratamento pontual das controvérsias será objeto da próxima reunião – em data a ser definida. A ideia é que o sindicato apresente, de forma detalhada, quais os problemas relatados. Esse levantamento já está sendo elaborado pela Assessoria Jurídica, e em decorrência do que já foi levantado pelas plenárias setoriais realizadas pelo sindicato.

A ADUFC informou estar aberta a acrescentar nessa manifestação quaisquer novas dúvidas que os/as docentes tenham em específico. Isso pode ser feito através de sua assessoria jurídica (juridico@adufc.org.br) ou pelo canal de informações e denúncias sobre atividades remotas e/ou presenciais durante a pandemia, disponível no próprio site do sindicato. Os/as advogados/as da ADUFC também orientam os/as professores/as a participar e socializar, diante das modalidades aplicadas na retomada do semestre 2020.1, suas dificuldades e dúvidas para que elas sejam levadas a essa mediação continuada junto ao MPF. Na avaliação do sindicato, é uma oportunidade de se cobrar transparência e respostas da reitoria.

Reitoria nega-se, reiteradamente, a reconhecer ADUFC

O primeiro esboço de audiência com a reitoria da UFC só foi possível depois que a ADUFC protocolou uma representação, no dia 10 de julho, junto ao Núcleo de Tutela Coletiva do MPF. A ideia era que se estabelecesse, extrajudicialmente, a tentativa de assegurar os direitos dos/as professores/as junto à reitoria, que se nega reiteradamente a reconhecer a entidade representativa dos docentes das universidades federais do Ceará. O documento também elencou os diversos problemas e as inúmeras inconsistências do PPE aprovado ilegitimamente dias antes. Também no dia 10, uma Assembleia Geral Extraordinária Virtual convocada pela ADUFC aprovou fortalecer a representação contra a UFC protocolada junto ao MPF.

Foi necessária a formação de uma representação e o pedido de intervenção no Ministério Público Federal para que a ADUFC tivesse acesso à administração superior da universidade, o que reforça o caráter intransigente e dificultoso para o diálogo. Durante a reunião de mediação, o procurador Oscar Costa Filho reforçou que a ausência de diálogo é prejudicial para a própria comunidade acadêmica como um todo. A ADUFC enfatiza que vai continuar a defender uma gestão democrática e não unilateral da UFC e vai seguir cobrando da administração respostas aos problemas da comunidade acadêmica como forma de garantir a universalização do ensino e também a qualidade do ensino prestado na universidade.