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CHAMADA 25/2020 – Mudanças nos modelos de concessão de bolsas do CNPq mobilizam comunidade científica e acadêmica

Novas maneiras de distribuição de bolsas anunciadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) têm preocupado e movimentado a comunidade científica e a acadêmica. Um exemplo é a Chamada 25/2020 Apoio à pesquisa científica, tecnológica e de inovação: bolsas de mestrado e doutorado, por exemplo, que atrela bolsas de pós-graduação a Projetos de Pesquisa institucionais de cada programa. Na última quinta-feira (23/7), no entanto, durante uma live promovida pelo Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop), o presidente do CNPq, Evaldo Vilela, anunciou alterações na chamada. Na ocasião, a agência comunicou ainda que aceitou promover outras, após sugestões recebidas da comunidade científica e acadêmica e forte mobilização de entidades como Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC).

Com apoio de cerca de 70 entidades dos mais diversos campos de conhecimento, a SBPC havia encaminhado um documento ao CNPq no dia 22 de julho, solicitando “regras mais claras e objetivas” na chamada e ainda que a correção dos problemas fosse feita com participação da comunidade científica e acadêmica. A chamada 25/2020 foi analisada pelo Grupo de Trabalho da SBPC que trata das políticas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e que tem representantes de várias sociedades científicas. A partir daí, o GT elaborou um documento com diversas considerações, no qual aponta as dificuldades decorrentes e também apresenta propostas de possíveis soluções a serem consideradas pela agência. No dia 24, a SBPC recebeu um comunicado assinado pelo próprio presidente do CNPq, informando que promoveria alterações na chamada.

ABC: “tempo exíguo para preparação dos projetos”

A exemplo da SBPC, a ABC também havia manifestado inquietação em carta enviada ao presidente do CNPq, Evaldo Vilela (22/7). No documento, o presidente da ABC, Luiz Davidovich, lançou especial preocupação com os detalhes da implementação das novas concessões que constam no edital 25/2020. “Eles têm suscitado dúvidas e críticas dos coordenadores de pós-graduação e de entidades representativas da comunidade científica”, afirmou Davidovich.

Os problemas apontados são, segundo o presidente da ABC, agravados pelo tempo exíguo para preparação dos projetos e preenchimento dos dados requeridos pelo edital. “Isso em um momento em que a Covid-19 prejudica a participação de docentes (já confrontados com o desafio de preparar cursos online) e agentes técnico-administrativos em diversas regiões do país”, reforçou Davidovich, acrescentando que isso afeta especialmente os coordenadores de pós-graduação, responsáveis pelos projetos, de acordo com o edital. O dirigente também reforçou o pedido de revisão da chamada.

“Bolsas de estudos são instrumentos para o fomento à pesquisa no país”, reforça ANPG

Entre diversas preocupações com as novas informações previamente anunciadas pelo CNPq, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) também chegou a se manifestar. A entidade apontou a principal mudança do edital: a forma de concessão de bolsas, alterando bolsas por cotas para bolsas concedidas a projetos de pesquisa, com o coordenador do programa submetendo até dois projetos generalistas, que precisam descrever as linhas de atuação, sendo um para bolsas de mestrado e outro para bolsas de doutorado.

“É preciso destacar que o CNPq desempenha um importante papel no fomento à pesquisa e para a pós-graduação brasileira. As bolsas de estudos, sejam vinculadas a projetos ou cotas por programa, são instrumentos para o fomento à pesquisa no país”, destacou a ANPG.

Alterações feitas pela Capes também preocupa PPGs

Laboratório de Produtos e Tecnologia em Processos (LPT), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Química da UFC (Foto: Viktor Braga/Agência UFC)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também alterou os critérios de distribuição de bolsas e pretende remodelar as áreas de avaliação, reduzindo o número de áreas (atualmente são 49). Os coordenadores das Áreas de Avaliação da fundação elaboraram um manifesto – divulgado no início do mês e subscrito por centenas de assinaturas de coordenadores PPGs – contra o que definiram como “centralização de decisões hoje vigente na Capes”. Pediram ainda a prorrogação do prazo de entrega da Plataforma Sucupira, que estava prevista para 20/12/2020 e, após reclamações, foi adiada para março de 2021.

Em junho último, um GT da SBPC sobre as políticas da Capes para a distribuição de bolsas divulgou um estudo em que alerta, entre diversos pontos, que os programas de conceito 3 e 4 foram os mais prejudicados por novas normas implementadas pela agência em 2020, com redução de até 40% das bolsas permanentes (LEIA AQUI matéria da ADUFC sobre o tema). A Capes também tem demandas novas para os PPGs. Além dos PDFs de livros e capítulos de livros, também anunciou que será preciso anexar os PDFs das produções técnicas (resumos de congresso, revisão de manuscritos, relatórios técnicos etc).

Para ADUFC, “mais um atentado para desestruturar a universidade pública”

A ADUFC entende que as políticas atuais impostas à Capes e ao CNPq por este governo avesso à ciência, e que sistematicamente vem minando as iniciativas de pesquisa por ausência de recursos, é mais um atentado para desestruturar a universidade pública através da pós-graduação. E isso reflete diretamente na formação qualificada de profissionais dedicados à construção do conhecimento, ao desenvolvimento científico e à inovação no país. Se continuarem a ser implementadas, as políticas de morte deste desgoverno levarão o Brasil a uma situação mais profunda de dependência econômica e nos incapacitará de promover a melhoria da qualidade de vida da população na busca de um bem estar social que possa atingir a todos.

(*) Com informações da SBPC, ANPG e ABC.