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SAÚDE PÚBLICA – Unilab é segunda universidade federal a suspender calendário universitário por tempo indeterminado no Ceará

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiu, nesta terça-feira (24/3), suspender o calendário acadêmico de graduação e de pós-graduação, mantendo somente o calendário específico gerido por seu Instituto de Educação a Distância (IEAD). Através de ato normativo, também foi anunciado que uma proposta de reposição do calendário será deliberada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) após encerrado o estado de emergência de saúde pública por conta da pandemia de Covid-19. A decisão ocorreu um dia após determinação semelhante tomada pelo Consuni da Universidade Federal do Cariri (UFCA).

Todas as decisões sobre o funcionamento da Unilab neste período emergencial foram publicadas na Resolução ad Referendum CONSUNI nº 3, que vai além das determinações expressas na resolução anterior, publicada na semana passada. A partir de amanhã (26), os Restaurantes Universitários ficarão fechados, permanecendo o fornecimento de ajuda de custo de caráter assistencial a estudantes. Outras ações direcionadas à assistência estudantil ainda estão sendo avaliadas.

Os setores administrativos, segundo a Universidade, vão atuar em regime de revezamento ou trabalho remoto, mediante plano de trabalho, não havendo prejuízo da remuneração aos servidores. As atividades de pessoal permaneceram orientadas, de forma integral, pela Instrução Normativa nº 2/2020, da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), respaldada por parecer da Procuradoria Jurídica da Unilab.

As medidas foram tomadas diante da necessidade de distanciamento social para conter a escalada epidemiológica do coronavírus, que já vem sendo transmitido no Brasil de forma comunitária. De acordo com o mais recente boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), divulgado hoje (25/3), 211 casos já foram confirmados no Ceará. O Consuni tomou as decisões subsidiado pelo Comitê Institucional de Enfrentamento ao Covid-19 (CIEC/Unilab), que manterá página no portal da Universidade, além de canal para contatos pelo e-mail ciec@unilab.edu.br.

Foto: UNILAB/Divulgação

Situação da UFC e posição da ADUFC

A UFC permanece como única das três universidades federais do Ceará a manter ainda situação indefinida e com substituição das aulas presenciais por aulas de EaD ou atividades remotas. Mas desde o dia 16 de março, as Diretorias de Centro vinham consultando a comunidade acadêmica e realizando reuniões dos Conselhos das Unidades, tendo deliberado pela suspensão total das aulas. A substituição de aulas presenciais por atividades remotas nas universidades federais do Ceará (à época, anunciadas pela UFC e também pela Unilab) já vinha sendo questionada formalmente pela ADUFC desde o dia 20 de março de 2020.

Dificuldades de várias ordens já vêm sendo relatadas por professores, tanto em denúncias encaminhadas à ADUFC – que segue funcionando em atendimento remoto  – como em comunicados oficiais. A exemplo de nota encaminhada hoje (25) pelo Conselho do Campus da UFC em Crateús ao corpo discente, alertando para inúmeras preocupações sinalizadas em reunião realizada no dia anterior, envolvendo representação estudantil do DCE e de todos os cursos daquele campus.

O Conselho alerta para as dificuldades que alunos e professores estão enfrentando com relação ao Ensino a Distância. “E, principalmente, o fato de alguns alunos não terem acesso adequado à internet e a equipamentos essenciais”, informa o documento. O Conselho considera “inviável” continuar com as atividades de aulas remotas após o dia 31 de março e deliberou levar à Reitoria e à Prograd, com o pedido de suspensão das aulas e pela modificação do calendário universitário.

 (*) A Resolução Ad Referendum nº 3 do Consuni/Unilab pode ser lida na íntegra CLICANDO AQUI.

(**) CLIQUE AQUI para ler Nota da ADUFC – Contra a substituição de aulas presenciais por atividades remotas na UFC e na Unilab, publicada no dia 20 de março de 2020.