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PARALISAÇÃO NACIONAL – Entidades criam comando de greve e lançam manifesto em defesa da educação e dos serviços públicos

A defesa da educação, da saúde e dos serviços públicos foi tema principal da paralisação do #18M, da qual fizeram parte os(as) docentes das universidades federais do Ceará (UFC, UFCA e UNILAB). O ato de rua da última quarta-feira (18/3) havia sido cancelado devido à situação de saúde pública relacionada à pandemia de coronavírus, que já se encontra em estágio de transmissão comunitária no estado. Em todo o Brasil, no entanto, o movimento continua. No domingo (15/3), foi lançado o Comando Nacional Unificado de Mobilização e Greve, em Brasília, com participação da ADUFC, então representada pelo presidente da entidade, Prof. Bruno Rocha.

O encontro na capital federal envolveu representantes do ANDES-Sindicato Nacional, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra) e do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). Estiveram reunidos, ainda, docentes e servidores federais da educação básica, profissional e tecnológica de várias partes do país. A atividade terminou com a leitura de um manifesto elaborado pelas entidades convocando as categorias para ampliar a mobilização e intensificar a defesa da educação, saúde, dos serviços e dos servidores(as) públicos (as).

Um dos objetivos do Comando é promover a unidade da classe para que ocorram, em nível nacional, mobilizações que resultem na paralisação de todas as universidades, institutos federais e CEFETs do país. Além disso, o grupo atuará na defesa dos serviços e dos servidores públicos; das carreiras e dos direitos do funcionalismo público; e contra a redução da jornada de trabalho com redução salarial; a Reforma Administrativa; e contra os impactos da Reforma da Previdência para a classe trabalhadora.

Imagens projetas por Fortaleza na noite da quarta-feira (18/3) durante panelaço contra o governo Bolsonaro

Ações nas ruas e nas redes

Assim como as dezenas de entidades envolvidas na organização do ato público em Fortaleza – anteriormente marcado para ocorrer na Praça Clóvis Beviláqua no dia 18 –, a ADUFC cancelou sua participação, entendendo que é da responsabilidade de todos seguir as orientações dos órgãos de saúde pública e se engajar de forma coletiva nas medidas de redução do contágio e proteção dos mais frágeis (grupos de risco).

A paralisação, contudo, seguiu – como uma manifestação pelo reconhecimento da importância do serviço público e um protesto contra os ataques desferidos pelo governo Bolsonaro contra os sistemas públicos de saúde, educação e assistência social. Por questões de segurança sanitária em função do alastramento da Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus), e como já havia sido esclarecido em nota pela ADUFC, o Dia Nacional de Paralisação em Defesa dos Serviços Públicos, da Educação e da Saúde (#18M) migrou dos grandes atos de rua previstos para a data para as plataformas digitais, além de distribuição de faixas e cartazes que servem de alerta à sociedade sobre o tema.

Como parte das ações de diálogo com a sociedade e divulgação das lutas do serviço público, em especial da educação, a ADUFC participou do programa Rádio Debate, da Universitária FM, no dia 16/3; e realizou uma transmissão nas redes sociais do sindicato com o tema “Prevenção do Coronavírus e a importância do SUS no combate à pandemia”. Ambas as iniciativas ocorreram ao vivo, e foram abertas à participação do público em geral.

Teto de gastos e da PEC Emergencial: ataque real

O movimento nacional de protesto reivindica que a PEC Emergencial, a reforma administrativa, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC do pacto federativo sejam retiradas da pauta do Congresso e que os orçamentos da saúde, da educação e da pesquisa sejam imediatamente recompostos. Em Brasília, os representantes das entidades leram o Manifesto em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos e ressaltaram que o Brasil já enfrenta as consequências da Emenda Constitucional 95, que reduziu drasticamente os investimentos em políticas públicas, gerando cortes de verbas na educação, na ciência e tecnologia e na saúde. 

O texto do manifesto diz, ainda, que o governo prepara medidas ainda mais penosas para a classe trabalhadora, como a PEC emergencial 186, que pode chegar a congelar e até cortar 25% dos salários; a PEC do Pacto Federativo que, em última instância, pretende desobrigar e desindexar a realização de gastos públicos, especialmente, na saúde e educação; e a PEC dos Fundos Públicos, que pretende fazer com que a verba dos fundos seja prioritariamente gasta com pagamento da dívida pública.

(*) A íntegra do Manifesto em Defesa da Educação e dos Serviços Públicos pode ser lida AQUI.

(**) Com informações do ANDES-SN