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NOTA DE ESCLARECIMENTO 18 de março – Paralisação nas universidades federais do Ceará e cancelamento do ato de rua

A Diretoria da ADUFC-Sindicato comunica aos docentes e à sociedade em geral que o ato de rua previsto para o próximo dia 18 de março foi cancelado pelas entidades organizadoras – centrais sindicais, frentes populares e entidades estudantis – devido à situação de saúde pública relacionada à pandemia de coronavírus. Entendemos que é da responsabilidade de todos/as seguir as orientações dos órgãos de saúde pública e nos engajarmos de forma coletiva nas medidas de redução do contágio e proteção dos mais frágeis.

Entretanto, fica mantida a paralisação dos docentes aprovada na Assembleia Geral da ADUFC, realizada no último 10 de março, e já comunicada às reitorias da UFC, UNILAB e UFCA. A paralisação é, em si, uma manifestação pelo reconhecimento da importância do serviço público e um protesto contra os ataques desferidos pelo governo Bolsonaro contra os sistemas públicos de saúde, educação e assistência social. O movimento nacional de protesto reivindica que a PEC Emergencial, a reforma administrativa, a PEC dos Fundos Públicos e a PEC do pacto federativo sejam retiradas da pauta do Congresso e que os orçamentos da saúde, da educação e da pesquisa sejam imediatamente recompostos.

Também uma luta crucial a travar, neste momento de emergência de saúde pública, é pela revogação da EC 95 (teto dos gastos públicos), apelidada acertadamente de PEC da morte, que retirou 9,7 bilhões da saúde nos últimos dois anos. Em momentos de emergência social, são os sistemas públicos que têm abrangência e competência para atender a sociedade em larga escala. O Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal instrumento de ação do Estado neste momento, contando ainda com instituições como a Fiocruz e as universidades públicas, além dos hospitais universitários. Mas justamente o SUS e o sistema público de educação têm sido os mais prejudicados com as reformas neoliberais.

Mostra-se hoje, de maneira cabal, que os ataques aos sistemas públicos colocam toda a sociedade em risco. Eles significam menos leitos, menos respiradores, menos testes de diagnóstico, menos equipes de saúde, menos recursos para a pesquisa, menos desenvolvimento e produção de vacinas, menos condições gerais de proteção às pessoas.  

Diante da gravidade do momento e da necessidade de agir rápido para impedir a saturação do sistema de saúde, consideramos fundamental que as universidades federais do estado do Ceará, através de seus conselhos superiores, tratem da suspensão das aulas e da readequação do calendário acadêmico, para contribuir com os esforços de contenção da Covid-19 (doença causada pelo vírus) e garantir a integralidade e qualidade das atividades letivas do semestre.  

Por fim, a ADUFC conclama todos/as os/as docentes a permanecerem mobilizados e atentos. As ameaças ao funcionalismo público continuam em pauta no Congresso e, a julgar pelas declarações de Paulo Guedes, a própria emergência será usada como pretexto para a aprovação de reformas contrárias ao interesse público. No dia 18 de março, a ADUFC organizará mesas on line sobre a pandemia de Covid-19 e sobre o papel dos serviços públicos na proteção social. Também promoverá campanha nas redes sociais em defesa do SUS e pela revogação da EC 95 (teto dos gastos). Permanecemos em diálogo com as demais entidades representativas da educação e, em breve, comunicaremos a agenda da paralisação e da programação alternativa.

Mais do que nunca, é fundamental mantermos nossa capacidade de agir coletivamente. Vamos participar e nos engajar na defesa dos serviços públicos, da democracia e da própria vida.

Fortaleza, 16 de março de 2020
Diretoria da ADUFC-Sindicato.