Professores e professoras das Universidades Federais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (10/3), adesão à paralisação nacional da educação (18M), indicativo de greve e a pauta de reivindicações do serviço público federal. As decisões foram tomadas em Assembleia Geral que ocorreu nesta manhã, no auditório do Centro de Ciências da UFC, no campus do Pici, em Fortaleza. Informes e encaminhamentos também foram registrados na atividade, transmitida ao vivo para docentes das três federais, com participação de professores, via videoconferência, dos campi da UFC em Sobral e da UFCA, em Juazeiro do Norte.
Diante da gravidade dos ataques à carreira docente e ao serviço público como um todo, a construção de pautas da mobilização do serviço público federal foi o primeiro ponto de pauta colocado em votação e aprovado. Entre as pautas apresentadas, estão: a reposição das perdas salariais do período 2010-2019 e preservação do poder de compra; a isonomia de benefícios e paridade ativo-aposentado-pensionista; a valorização do serviço público e dos direitos trabalhistas; a liberdade de organização e manifestação; e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
A adesão à paralisação nacional da educação (18M) também foi aprovada. O ato, que ocorrerá em todo o Brasil no próximo dia 18 de março, vem sendo construído de forma coletiva e unificada, inclusive no Ceará, como foi pontuado durante a assembleia geral. Pelo menos 15 entidades, incluindo a ADUFC, vêm participando de forma ativa das reuniões do Fórum Permanente em Defesa do Serviço Público. Também estão sendo realizadas plenárias ampliadas reunindo sete centrais sindicais, movimento docente e estudantil, coletivos, movimentos sociais, categorias profissionais diversas e frentes populares – em todo o país, está em pauta também a defesa do serviço público e da soberania nacional. Na capital cearense, o ato terá concentração às 8 horas, na Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira), no Centro – o movimento docente vai estar concentrado primeiro na sede da ADUFC, depois em frente à Faculdade de Direito da UFC, já na praça.
Indicativo de greve: processo em construção
A construção de uma greve nacional da educação vem sendo apontada em consonância com deliberações que têm ocorrido em outros segmentos do serviço público federal e em virtude das dificuldades impostas pela conjuntura política nacional, devendo ser construída progressivamente. Nesta terça-feira, foram aprovados o indicativo de greve e a organização de uma Comissão Local de Mobilização para a construção do movimento paredista. Para deflagrar a greve, será necessária uma nova assembleia, seguida de um plebiscito e mais outra assembleia. Após o término da atividade, vários docentes manifestaram-se no intuito de integrar a comissão, que já está aberta.
Perseguição deliberada a professores impacta na Assessoria Jurídica da ADUFC
Os ataques à universidade e ao servidor público vêm impactando de forma significativa a assessoria jurídica da ADUFC. Foi o que informaram dois de seus representantes durante a Assembleia. “Para nós, essa é uma percepção muito clara, inclusive do aumento da conflitualidade”, disse o advogado Alberto Fernandes, que participou da atividade em companhia da advogada Karyne Lopes. Ambos integram a Sociedade de Advogados Câmara & Uchôa, que permanece atendendo os/as docentes todas as terças e quintas-feiras, das 14h às 17h, na sede do sindicato, no bairro Benfica.
“A realidade que vemos hoje é que tudo é urgente, além de aumento considerável de demanda. Existe uma intenção deliberada de perseguição aos professores, que começa no governo federal (via Ministério da Educação), mas na UFC isso tem se agravado. UFCA e Unilab também vêm sofrendo com os ataques”, enfatizou Fernandes. Entre as principais demandas atuais, os advogados acrescentaram ações que tratam, por exemplo, de progressões e promoções, abono de permanência, Pasep e devolução de montantes ao erário (que estão sendo cobradas sem autorização judicial); além de ataques como o Decreto 9.991/2019 do governo Bolsonaro, que ameaça as licenças e afastamentos para capacitação de docentes do magistério público federal.
ATUALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS 18M
Diante da epidemia do Coronavirus no Brasil, e cujo quadro se alastrou após a realização da Assembleia Geral convocada pela ADUFC e realizada no último dia 10 de março, as Centrais Sindicais e Frentes Populares estão suspendendo as manifestações de rua programadas para o dia 18. Em Fortaleza, ela estava marcada para concentração na Praça Clóvis Beviláqua (Praça da Bandeira), no Centro.
A paralisação nas universidades federais do Ceará, conforme decisão coletiva tomada em assembleia, no entanto, está mantida, tendo foco na defesa da recomposição do orçamento das universidades públicas e da pesquisa no país, assim como na imediata liberação das contratações de servidores docentes e técnico-administrativos aprovados em concursos.
A diretoria da ADUFC informa que permanece em diálogo com as demais entidades organizadoras das manifestações do 18M e, em breve, comunicará a agenda da paralisação e da programação alternativa.
(*) Para assistir à Assembleia Completa, acesse a página da ADUFC-Sindicato no youtube.
