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NOTA DO DCE – Intervenção também no Movimento Estudantil

Em 2019, as Universidades Públicas brasileiras vêm sofrendo inúmeros ataques, tanto orçamentários quanto ideológicos, por parte do Governo Federal. O ministro da educação, em recente declaração, que foi responsável pelo contingenciamento de mais de 5 bilhões de reais para a educação pública e pela nomeação ilegítima de Cândido Albuquerque para as Reitoria da UFC, afirmou que as Universidades Públicas só servem para produção de drogas.

Durante esse período de intervenção, viemos travando diversas lutas em defesa não só da educação pública, das entidades estudantis, mas também da UFC. Foi a partir desse contexto de luta que a Chapa Eu Defendo a UFC foi construída, entendendo a importância da disputa do Diretório Central dos Estudantes para a representação dos e das estudantes.

Os e as estudantes da UFC escolheram a nossa chapa 30 – Eu defendo a UFC para gerir o DCE da UFC no próximo período, assim como o professor Custódio Almeida foi escolhido na consulta para reitor dessa Universidade. Porém, em tempos estranhos, onde os valores democráticos são esquecidos, os últimos colocados insistem em se posicionar acima da vontade da maioria.

Dito isso, a recém gestão eleita para a maior entidade estudantil da Universidade Federal do Ceará, vem infelizmente a público compartilhar que, a pedido da Chapa 40 – A esperança não tem medo, última colocada nas eleições para o DCE – UFC, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública contra a Comissão Eleitoral, na pessoa de seu presidente, e também contra a UFC. Com o objetivo de liminarmente suspender a posse dos Representantes Discentes, com aplicação de multa caso não seja concedida, e anular o processo eleitoral do DCE.

Para isso, alega o descumprimento de algumas normas do Regimento Eleitoral, fruto do período da Ditadura Militar, como a ausência de professores indicados pela Reitoria para acompanhar o processo eleitoral. Entendemos que isto é uma interferência indevida e antidemocrática, levando em consideração que o movimento estudantil goza de autonomia para tocar seus próprios processos.

A UFC é o ambiente do conhecimento e da democracia. Somos uma universidade referência na região e a democracia se constitui fator determinante para isso. Não podemos levar a sério uma acusação baseada em revanchismo eleitoral com o intuito de ferir a autonomia do movimento estudantil. Apesar disso somos a favor de que cada uma das questões sejam respondidas junto à justica, de modo a confirmar a lisura do processo e a vontade do corpo estudantil da UFC.

Informamos que a Comissão Eleitoral está ciente e, portanto, tomando as devidas providências jurídicas para resolver o processo.

Esta lamentável judicialização acontece justamente no período onde o Interventor, advogado do promotor que nos acusa, de maneira unilateral, apresenta uma portaria que põe em risco as bolsas estudantis e os programas de aprendizagem cooperativa da UFC. Não queremos acreditar na incrível conveniência que essas duas ações, ocorrendo paralelamente, podem significar para os interesses do Interventor, porém é ela que se revela diante dos fatos.

Seguiremos firmes e de cabeça erguida, com a certeza de que fomos eleitos legitimamente com 2796 votos, e com muito ânimo para fazer uma ótima gestão lado a lado com os e as estudantes da Universidade Federal do Ceará.

Nenhum passo atrás!

DCE: Gestão Eu Defendo a UFC