Um intenso debate sobre ameaças de retirada de direitos, troca de experiências e vivências sindicais marcaram o segundo dia do 4º Encontro Nacional sobre Assuntos de Aposentadoria do PROIFES-Federação, encerrado na última sexta-feira (23), na sede da Adufc-Sindicato Fortaleza.
Na parte da manhã, importantes discussões com as assessorias jurídicas de sindicatos federados trataram de temas sensíveis ao universo dos docentes aposentados das Instituições Federais de Ensino, dentre eles os direitos adquiridos constantes nos Artigos 192 e 184 da Lei 8.112/1990, ações referentes ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), e questões sobre contribuição previdenciária de inativos.
A mesa da manhã, coordenada pela vice-presidenta do PROIFES-Federação, Luciene Fernandes (APUB-Sindicato), contou com as presenças dos advogados Andrea Munemassa, Scipião Costa, Emerson Sátiro e Inocêncio Uchoa. Um dos temas recorrentes do debate foram as aplicações dos artigos 192 e 184 da Lei 8.112/1990, conforme explica Scipião Costa, do corpo jurídico da Adufc-Sindicato:
Já a advogada do ADURN-Sindicato, Andrea Munemassa, destacou mais pontos do artigo 192:
Emerson Sátiro, também advogado da Adufc-Sindicato, ressaltou questões relativas ao Reconhecimento de Saberes e Competências:
Na programação da tarde, o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP), Edison Guilherme Haubert, apresentou as ações da entidade e falou sobre articulações no Congresso Nacional para barrar a perda de direitos:
Na sequência, docentes de diferentes sindicatos apresentaram suas vivências e compartilharam experiências sindicais de atividades e núcleos.
Encerrando a programação oficial do evento, um workshop com a professora Dóris Peçanha, sobre saúde e equilíbrio.
