“Ceará é um dos únicos estados que mais se aproximam da meta do PNE, sobre tudo na universalização”, afirma o presidente da Adufc-Sindicato.
O Plano Nacional de Educação (PNE) completa neste mês de junho 4 anos de criação. Após a Emenda Constitucional 95 – que retira os investimentos sociais – está cada vez mais difícil o cumprimento das metas do Plano, que desde 2016 não estão sendo efetivadas. Pensando em uma ampla discussão sobre o tema, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Ceará (Adufc-Sindicato) realizou, na tarde da última quarta-feira (26), debate sobre “Planos Nacionais e Estaduais de Educação”.
Na ocasião participaram da mesa de debate o presidente da Adufc-Sindicato, professor Enio Pontes; o presidente do CNTE, professor Heleno Araújo; e o presidente licenciado do Sindicato Apeoc, professor Anízio Melo.
O presidente da Adufc abriu o evento destacando o sucateamento da Educação no país, principalmente após a EC 95, e chamando atenção para os resultados do último acompanhamento do PNE. “Já podemos sentir os reflexos da Emenda Constitucional 95, os recursos para Educação estão diminuindo cada vez mais, na universidade temos grandes cortes para pesquisa cientifica e estrutura. Não podemos ficar de braços fechados aceitando tudo isso, precisamos nos motivar e lutar pelos nossos direitos”, disse.
Sobre o PNE o presidente afirmou que:
“Temos o PNE, criado em 2014, ele já está sendo atingido, seu acompanhamento deve ser feito a cada dois anos. O primeiro relatório com os resultados das metas foi divulgado em 2016, já o relatório apresentado recente mostra que até o momento, apenas uma meta foi cumprida integralmente, enquanto outras mostraram um recuo desde a divulgação do primeiro relatório”.
De acordo com Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), “precisamos entender que onde tem um governo livre para o diálogo é onde temos conquistas e avanços. Onde tem construção coletiva, espaços para negociar, tem avanços. Quando um governo não tem dialogo, temos presos políticos, temos um governo contra a democracia, temos um país com pessoas proibidas de fazer manifestação”, afirma.
O presidente do CNTE destacou também que o PNE nunca foi de interesse para governo Temer, além dos cortes com EC 95, também o descumprimento das metas relacionadas à gestão democrática das escolas, à universalização do acesso e de qualidade na educação básica, à implementação do Sistema Nacional de Educação, e à valorização salarial dos profissionais do setor.
Após ser questionado pelo professor Rafael Braz – do curso de Estatística da Universidade Federal do Ceará (UFC) – sobre o os professores, estudantes e a sociedade em geral podem fazer cumprir as metas do PNE e ter melhores investimentos para Educação, o professor Heleno Araújo conclui que “a sociedade precisar estar dialogando entre si fazendo mobilizações, indos as ruas, pressionando os parlamentares para defender os nossos direitos. ”
Para o Professor Anizio Melo, debates como o da ADUFC são extremamente importantes para alertar a população para a necessidade de novas fontes de financiamento da Educação. Anizio chamou atenção também para o devido reconhecimento dos últimos avanços para a categoria, fruto de muita luta. Porém, todas essas conquistas estão ameaçadas se o atual governo federal continuar limitando investimentos, principalmente na Educação.
Anizio Melo relembrou que o Ceará hoje tem a melhor carreira para professor do país. Conquista do Sindicato APEOC, que conseguiu, com uma luta qualificada, derrubar as barreiras e conquistou um ganho real que ultrapassa os 300% entre o início e o final da carreira.
(Fala de Anízio são informações a assessoria da Apeoc)
A palestra contou com professores federais, estaduais e municipais; estudantes secundaristas e universitários, líderes de movimentos sociais (Aces, UJS e UNE) e com vários dirigentes sindicais da Apeoc, CNTE Ceará, APBMC, Aguias-TUR, dentre outros.
